Coleta seletiva no Brasil: um estudo sobre os indicadores do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento – SNIS

• Autor(a) principal: Leite, Nirlania Diógenes
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Paiva, Brena Karoline Valentim, Oliveira, Maria Zillene Franklin da Silva, Santos, Gemmelle Oliveira
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55138
• topic: Resíduos sólidos; Coleta seletiva; Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

A coleta seletiva é um dos importantes instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010) e resulta em muitos benefícios sociais, econômicos e ambientais. O presente trabalho buscou avaliar o impacto da publicação da Lei Federal 12.305/2010 sobre o número de iniciativas municipais de coleta seletiva no Brasil. A primeira etapa da pesquisa envolveu uma consulta à base de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS para extração dos dados relativos ao tema para o período compreendido entre 2010 e 2017. Na segunda etapa realizou-se a interpretação dos dados e discussão frente à literatura. Entre os anos de 2010 e 2017 foi observado aumento do número de municípios participantes da pesquisa do SNIS e com alguma iniciativa de coleta seletiva. Em 2010, foi registrada a existência 534 municípios cadastrados no SNIS com coleta seletiva e esse quantitativo aumentou progressivamente até o ano de 2014, alcançando 1.322 municípios. Em linhas gerais, ficou claro que a publicação da Lei contribuiu significativamente para o aumento do número de municípios com coleta seletiva de resíduos sólidos, sendo a estatística muito desigual entre as regiões do país.