Uma avaliação do impacto do Fator X na margem das distribuidoras de energia elétrica do brasil

• Autor(a) principal: Oliveira, André Sampaio Holanda de
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/45609
• topic: ANEEL; Energia elétrica - Distribuição

O presente trabalho procura avaliar os impactos econômicos e financeiros do fator X dentro da margem de uma distribuidora e energia elétrica, procurando avaliar, dentro de cenários previamente estabelecidos, a sensibilidade de cada componente do X no todo, projetando, em conseqüência, os riscos inerentes ao modelo ainda em maturação. Tecnicamente conhecida como parcela B, a margem da concessionária é influenciada diretamente com o valor calculado do X quando dos reposicionamentos tarifários a cada 4 ou 5 anos, e, anualmente, em cada reajuste tarifário. Através de um modelo inglês utilizado na Britsh Telecon e importado ao novo modelo do setor elétrico brasileiro, também inglês, podemos destacar, entre outros pontos, que o fator X procura compartilhar os ganhos entre os envolvidos no sistema elétrico de distribuição, distribuidores e consumidores, potencializando, ainda mais, a qualidade do produto e do serviço por parte das distribuidoras dentro de um custeio razoável para os consumidores daquela área de concessão. Mas para haver esse compartilhamento os critérios regulatórios econômicos sempre convergem para a modicidade tarifária. Por isso a preocupação de todos os agentes, pois a tarifa é a base para o equilíbrio econômico e financeiro previsto nos contratos de concessão. E mediando todo o sistema, aparece o papel do regulador, no caso do Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica. A ANEEL tem poder de mediar, ou melhor, de regular todo o trâmite entre os agentes e consumidores sem prejuízo às partes. Conhecida como poder concedente e regulatório, parte sempre dela o juízo final das metodologias que será aplicado, aqui nesse contexto e como exemplo específico, ao fator X. Enfim, a presente monografia, permitiu constatar: 1) diversas componentes que são altamente sensíveis às variações macro-econômicas ou mesmo nas definições perimétricas para o cálculo do X; 2) necessidades de aperfeiçoamentos nos critérios de definição do X, partindo de sua definição essencial; e 3) os riscos inerentes às metodologias aplicadas ao fator X.