A influência do princípio da dignidade da pessoa humana na construção de um novo modelo de contrato

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vieira, Lara Fernandes
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12122
Resumo: VIEIRA, Lara Fernandes. A influência do princípio da dignidade da pessoa humana na construção de um novo modelo de contrato. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.33, n.1, 2013, p. 121-146
id UFC-7_2f9520a632439a7924b08f14fe15dc79
oai_identifier_str oai:repositorio.ufc.br:riufc/12122
network_acronym_str UFC-7
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository_id_str
spelling A influência do princípio da dignidade da pessoa humana na construção de um novo modelo de contratoDignidadeContratosContrato ConsumoNovos Paradigmas ContratuaisVIEIRA, Lara Fernandes. A influência do princípio da dignidade da pessoa humana na construção de um novo modelo de contrato. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.33, n.1, 2013, p. 121-146The present study aims to demonstrate how the principle of human dignity, adopted by the 1988 Federal Constitution, determined the evolution of the legal institution of contract,establishing new paradigms that culminated in the emergence of a consumer contract, the protective nature. Therefore, conceptualizes up that principle, through literature review, and we stress its importance as a core evaluative around the Brazilian Legal System. Then it is the change of paradigms in contractual matters arising from the adoption of the aforementioned principle to, in the end, discuss the legal nature of consumer contracts, based on consumer protection because of their vulnerability, with the goal of promoting material equality between the parties.No presente estudo pretende-se demonstrar como o princípio da dignidade da pessoa humana, adotado pela Constituição Federal de 1988, determinou a evolução do instituto jurídico do contrato, estabelecendo novos paradigmas que culminaram no surgimento do contrato de consumo, de natureza protetiva. Para tanto, conceitua-se o referido princípio, por meio de revisão de literatura, e ressalta-se a sua importância como núcleo valorativo de todo o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Em seguida, trata-se da mudança dos paradigmas em matéria contratual decorrentes da adoção do mencionado princípio para, ao final, discorrer sobre a natureza jurídica dos contratos de consumo, fundados na proteção do consumidor em razão da sua vulnerabilidade,com o objetivo de promover a igualdade material entre as partes.NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC2015-05-15T16:33:50Z2015-05-15T16:33:50Z2013-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfVIEIRA, L. F. (2013)18073840http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12122Vieira, Lara Fernandesporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2015-05-15T16:33:50Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/12122Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2024-09-11T18:19:38.159481Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
dc.title.none.fl_str_mv A influência do princípio da dignidade da pessoa humana na construção de um novo modelo de contrato
title A influência do princípio da dignidade da pessoa humana na construção de um novo modelo de contrato
spellingShingle A influência do princípio da dignidade da pessoa humana na construção de um novo modelo de contrato
Vieira, Lara Fernandes
Dignidade
Contratos
Contrato Consumo
Novos Paradigmas Contratuais
title_short A influência do princípio da dignidade da pessoa humana na construção de um novo modelo de contrato
title_full A influência do princípio da dignidade da pessoa humana na construção de um novo modelo de contrato
title_fullStr A influência do princípio da dignidade da pessoa humana na construção de um novo modelo de contrato
title_full_unstemmed A influência do princípio da dignidade da pessoa humana na construção de um novo modelo de contrato
title_sort A influência do princípio da dignidade da pessoa humana na construção de um novo modelo de contrato
author Vieira, Lara Fernandes
author_facet Vieira, Lara Fernandes
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Vieira, Lara Fernandes
dc.subject.por.fl_str_mv Dignidade
Contratos
Contrato Consumo
Novos Paradigmas Contratuais
topic Dignidade
Contratos
Contrato Consumo
Novos Paradigmas Contratuais
description VIEIRA, Lara Fernandes. A influência do princípio da dignidade da pessoa humana na construção de um novo modelo de contrato. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.33, n.1, 2013, p. 121-146
publishDate 2013
dc.date.none.fl_str_mv 2013-01
2015-05-15T16:33:50Z
2015-05-15T16:33:50Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv VIEIRA, L. F. (2013)
18073840
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12122
identifier_str_mv VIEIRA, L. F. (2013)
18073840
url http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12122
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
publisher.none.fl_str_mv NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron_str UFC
institution UFC
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.mail.fl_str_mv bu@ufc.br || repositorio@ufc.br
_version_ 1813028756738015232

Registros relacionados