Posse e propriedade da terra no Brasil: das cerimônias de posse à propriedade privada da terra

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mota, Maria Sarita
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/29726
Resumo: A concepção moderna da propriedade plena que se consolida no século XIX nas sociedades latino-americanas, sobretudo no caso brasileiro, tem nas suas origens uma iconografia da terra - fruto do imaginário social dos primeiros conquistadores e seus sucessores. São imagens (signos, símbolos, crenças) que representavam determinadas noções (estereotipadas) e negavam a alreridade dos habitantes das terras descobertas. A partir de uma comparação entre as formas de apossamento das terras no Novo Mundo baseadas nas cerimônias de posse que simbolizaram a tomada de poder por cada nação europeia no momento da Conquista, argumenta-se que as instituições econômicas e jurídicas que se constituíram através dessas práticas costumeiras definiram as relações entre posse e propriedade da terra no Brasil até a Constituição de 1824 e a Lei de Terras de 1850.
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