Reforma do Judiciário no Brasil: o jogo político e a tramitação da Emenda 45

• Autor(a) principal: Paiva, Grazielle de Albuquerque Moura
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/39015
• topic: Reforma do judiciario; Sociedade - Brasil; Emenda Constitucional nº 45

A Reforma do Judiciário esta inserida em um período representativo de mudanças no Estado e na sociedade brasileira. Ocorrida entre o início da década de 1990 e a metade dos anos 2000, a tramitação da Emenda Constitucional n° 45 serve de esteio para pensar não apenas as alterações no Sistema de Justiça causadas pela lei, mas também as transformações de um país que caminhava rumo à solidificação da democracia. Portanto, é preciso compreender a Reforma em dois planos – no trâmite legislativo e no processo político mais amplo – o jogo de forças e o papel de instituições e personagens na formatação das alterações no Sistema de Justiça. No Brasil, em um contexto mais amplo, a Reforma pode ser considerada um processo cujo objetivo é modernizar o Sistema de Justiça. Porém, no que concerne a este trabalho, ela foi pontuada como sendo aquela instituída pela Emenda Constitucional n° 45. Nesta investigação, a Reforma foi vista sob a ótica dos profissionais do Direito e também daqueles que produzem o discurso da imprensa. Foram delimitados dois grupos de fontes, observadores privilegiados deste processo: os operadores do Sistema de Justiça (magistrados, defensores, membros do Ministério Público e advogados) e os jornalistas especializados na cobertura do Judiciário. Assim, tendo como base uma análise de cunho qualitativo, amparada em entrevistas feitas por um questionário semiaberto com os dois grupos de fontes, observou-se o jogo de forças (instituições, personagens, Poderes da República) em torno da Reforma. Infelizmente, pela extensão do recorte dado ao presente artigo, subtraiu-se o aporte teórico do neoinstitucionalismo e da história política que na dissertação, da qual o trabalho se origina, pode-se ver na íntegra. Desta maneira, nos detivemos a análise do campo. [...]