Direito subjetivo como artefato históricoevolutivo: elementos para uma compreensão de sua especificidade moderna

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Maia, Paulo Sávio Peixoto
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12273
Resumo: MAIA, Paulo Sávio Peixoto. Direito subjetivo como artefato históricoevolutivo: elementos para uma compreensão de sua especificidade moderna. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.27, 2007, p.285-303.
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spelling Direito subjetivo como artefato históricoevolutivo: elementos para uma compreensão de sua especificidade modernaDireito subjetivoModernidadeMAIA, Paulo Sávio Peixoto. Direito subjetivo como artefato históricoevolutivo: elementos para uma compreensão de sua especificidade moderna. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.27, 2007, p.285-303.This essay seeks to comprehend the connection between the subjective right’s concept and the modernity. For, we will analyze, in a first step, the pre-modern society’s structure to try to contextualize the old subjective right’s semantic. In a second moment, we will observe the construction of the concept of action – by Immanuel Kant – and its link with the idea of an autonomous subject. Further, we will see how the kantian subject was received by the German Pandectistic of 19th Century. Therefore, we will have some elements to do one comparison between the pre-modern and modern subjective right’s semantic. We hope that this procedure will support us to demonstrate the connection that exists between modernity and the subjective right’s concept.Este artigo busca compreender a conexão existente entre o conceito de direito subjetivo e a modernidade. Para tanto, analisar-se-á inicialmente a estrutura da sociedade pré-moderna, tentando situar nesse contexto a antiga semântica de direito subjetivo. Em seguida, observaremos a construção, por Immanuel Kant, do conceito de ação e seu elo com a idéia de um sujeito autônomo. Após, veremos como o sujeito kantiano foi recepcionado pela Pandectística alemã do séc. XIX. Com isso, teremos elementos suficientes para uma comparação entre as semânticas pré-moderna e moderna de direito subjetivo, o que nos permitirá sustentar – se obtivermos êxito – a conexão existente entre o conceito de “direito subjetivo” e a modernidade.NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC2015-05-19T13:04:13Z2015-05-19T13:04:13Z2007-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfMAIA, Paulo Sávio Peixoto (2007)18073840http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12273Maia, Paulo Sávio Peixotoporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2015-05-19T13:04:13Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/12273Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2024-09-11T18:51:37.118235Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
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