Anotações à teoria tridimensional do direito: fato, valor e norma na interpretação constitucional

• Autor(a) principal: Pereira, Igor Barreto de Menezes
• Data de Publicação: 2003
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/56392
• topic: Direito constitucional; Hermenêutica (Direito)

O presente trabalho mono gráfico trata de pôr frente a frente a teoria tridimensional do direito e as teorias de interpretação referidas à Nova Hermenêutica Constitucional. A ligação entre ambas está em que o objeto destas é determinado segundo as dimensões fática, axiológica e normativa estudadas por aquela. O tridimensionalismo ultrapassa a oposição entre jusnaturalistas e juspositivistas. Para que pudesse estar sustentado nesta teoria, fez-se necessário o estudo de seus conceitos fundamentais logo no início da monografia. Fato, valor e norma dominam todo o primeiro capítulo. São relacionados à experiência jurídica positiva e às fontes do direito, em especial à jurisprudência. Considerações acerca do ato interpretativo fecham o primeiro capítulo, introduzindo o tema abordado em seguida. O capítulo segundo volta-se à interpretação constitucional, partindo da análise da Nova Hermenêutica em seus métodos e princípios. A racionalidade e irracional idade da atuação do intérprete são estudadas em sua relação com os valores. No capítulo final, a interpretação constitucional e as dimensões do direito se conjugam. Disto resulta uma crítica ao método de sopesamento de valores, que tende a abandonar as dimensões do fato e da norma, fazendo com que apenas parte da realidade do direito seja posta como objeto da interpretação. A monografia está pautada em pesquisa bibliográfica desenvolvida sobretudo nas Bibliotecas da Faculdade de Direito e do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará.