Tipologia tributária: uma abordagem legal e doutrinária

• Autor(a) principal: Gomes, Carlos Roberto de Miranda
• Data de Publicação: 1998
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/61506
• topic: Direito tributário

O estudo da tipologia tributária tem sido realizado - ora de forma resumida, nos livros didáticos, ora de modo exaustivo, nas monografias especificas de cada tributo Neste trabalho resolvemos desenvolver o conjunto de princípios, normas e características que envolvem e orientam a tipologia tributaria universal e do Brasil, este de acordo com o sistema histórico e do vigente. Embora não esgotando a matéria, oferecemos detalhamento dos elementos componentes da dissertação, com a indicação do acervo bibliográfico mais alentado, viabilizando ao leitor a busca de obras mais específicas e completas. Procuramos tomar uma posição doutrinária nos assuntos polêmicos, sempre com fundamentação lógica e jurídica, para não deixarmos a persistência das dúvidas. Apesar da atualidade oferecida para os temas desenvolvidos, fizemos o escorço histórico de cada instituto pesquisado, justificando, inclusive, o motivo da preferência do legislador brasileiro. Mesmo não se tratando de tese, mas de uma dissertação, procuramos ser originais em algumas abordagens, como no caso das Contribuições Sociais do art 195 da Constituição da República Federativa do Brasil, destinadas ao custeio da seguridade social geral, com princípios e características tão singulares que, em nosso ver, permite a sua inclusão como sexta espécie de tributo, quando a doutrina tem admitido até a classificação quinquipartida.