A corrupção governamental nos municípios do Ceará nos anos de 2002 a 2011: construção de indicadores e análise

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sousa, Mateus de Carvalho
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/35625
Resumo: The subject studied in this study is government corruption, with the general objective of measuring it in the municipalities of Ceará from 2002 to 2011 through objective indicators and the construction of an indicator of municipal government corruption. The study was carried out in 180 cities in Ceará, with the municipalities of Alcântaras, Chaval, Fortaleza and Reriutaba being withdrawn from the survey because the amounts of the budget paid were not available in the years 2002 to 2004, 2004, 2003 and 2004 The main research on corruption measurement is based on indirect measures and subjective criteria, as well as providing a single indicator for the whole country, without taking into account regional differences. Thus, there are questions about both the methodology of these works and the question of whether this phenomenon occurs uniformly throughout Brazil. Based on the methodology used by Boll (2010) to obtain government corruption in the Brazilian states, and using the data of judgments of irregular accounts, applied debits and budgets of the municipalities of Ceará, made available by the Court of Audit of the State of Ceará - TCE / CE, together with socioeconomic information (population and municipal GDP), objective indicators were generated, which make it possible to better understand the behavior of corruption in the municipalities of the State of Ceará. It was verified that this phenomenon does not occur in a homogeneous way in the municipalities of the State of Ceará, in compliance with the Precepts of the Perceived Corruption Index of Transparency International. With the data obtained, a ranking was made and it was verified that the highest average values of the Municipal Corruption Indicator were presented by Juazeiro do Norte, Caucaia and Santana do Acaraú, while the smaller ones by Ipueiras, Varjota and Catarina. These indicators on government corruption can be used for academic studies in related areas, as well as the availability of this information to public spending control agencies so that they can develop localized actions to reduce the embezzlement of public resources. In addition to being another objective instrument available for citizens to assess the management of their municipalities.
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Thus, there are questions about both the methodology of these works and the question of whether this phenomenon occurs uniformly throughout Brazil. Based on the methodology used by Boll (2010) to obtain government corruption in the Brazilian states, and using the data of judgments of irregular accounts, applied debits and budgets of the municipalities of Ceará, made available by the Court of Audit of the State of Ceará - TCE / CE, together with socioeconomic information (population and municipal GDP), objective indicators were generated, which make it possible to better understand the behavior of corruption in the municipalities of the State of Ceará. It was verified that this phenomenon does not occur in a homogeneous way in the municipalities of the State of Ceará, in compliance with the Precepts of the Perceived Corruption Index of Transparency International. With the data obtained, a ranking was made and it was verified that the highest average values of the Municipal Corruption Indicator were presented by Juazeiro do Norte, Caucaia and Santana do Acaraú, while the smaller ones by Ipueiras, Varjota and Catarina. These indicators on government corruption can be used for academic studies in related areas, as well as the availability of this information to public spending control agencies so that they can develop localized actions to reduce the embezzlement of public resources. In addition to being another objective instrument available for citizens to assess the management of their municipalities.O tema estudado no presente trabalho é a corrupção governamental, tendo como objetivo geral mensurá-la nos municípios cearenses nos anos de 2002 a 2011 por meio de indicadores objetivos e a construção de um indicador de corrupção governamental municipal. O estudo foi aplicado em 180 cidades do Ceará tendo sido retiradas da pesquisa os municípios de Alcântaras, Chaval, Fortaleza e Reriutaba em virtude de não estarem disponíveis os valores do orçamento pago, respectivamente, nos anos de 2002 a 2004, 2004, 2003 e 2004. As principais pesquisas sobre mensuração da corrupção são baseadas em medidas indiretas e critérios subjetivos, além de fornecerem um único indicador para o país todo, sem levar em conta as diferenças regionais. Desta forma, existem questionamentos tanto sobre a metodologia desses trabalhos como também a dúvida se este fenômeno ocorre de maneira uniforme em todo Brasil. Tomando como base a metodologia utilizada por Boll (2010) para auferir a corrupção governamental nos estados brasileiros, e utilizando os dados de julgamentos de contas irregulares, de débitos aplicados e orçamentos dos municípios cearenses, disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, juntamente com informações socioeconômicas (população e PIB municipal) foram gerados indicadores compostos objetivos, os quais possibilitam compreender melhor o comportamento da corrupção nos municípios do Estado do Ceará. Constatou-se que este fenômeno não ocorre de forme homogênea nos municípios do Estado do Ceará, indo de encontro aos preceitos do Índice da Corrupção Percebida da Transparência Internacional. Com os dados obtidos, formulou-se um ranking e verificou-se que os maiores valores médios do Indicador de Corrupção Municipal foram apresentados por Juazeiro do Norte, Caucaia e Santana do Acaraú, enquanto os menores por Ipueiras, Varjota e Catarina. Esses indicadores sobre corrupção governamental podem ser utilizados para estudos acadêmicos em áreas afins, assim como a disponibilização dessas informações aos órgãos de controle dos gastos públicos para que estes possam desenvolver ações localizadas buscando reduzir a malversação dos recursos públicos. Além de ser mais um instrumento objetivo disponível para que os cidadãos possam avaliar a gestão dos seus municípios.Matos, Paulo Rogério FaustinoSousa, Mateus de Carvalho2018-09-12T11:22:12Z2018-09-12T11:22:12Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSOUSA, Mateus de Carvalho. 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