A integração, o meio ambiente e a democracia na América do Sul: o significado do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da democracia participativa para a construção da UNASUL
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) |
Texto Completo: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23819 |
Resumo: | Analyzes the South American regional integration and the New Latin American Constitutionalism Democratic, especially represented by the constitutions of Ecuador (2008) and Bolivia (2009), whose features have brought new light to the constitutional law at the universal level, as which gives primacy to the rights of nature, the epistemological and legal pluralism, participative democracy and human rights, with emphasis on a policy of "buen vivir". It will address about UNASUR, as latest attempt of South American regional integration, understood the two movements in a dialectical and symbiotic relationship, as if punctuating the New Latin American Constitutionalism Democratic can contribute to the process of targeted integration by UNASUR. Take care, therefore, a literature, judicial, legislative and empirical research that addresses, despite the New Constitutionalism and UNASUR qualify as construction moves, both based special relevance for a policy to reduce the inequalities that affect both the Latin America, in constant search for truly democratic, participatory, inclusive and pluralistic. This study aims to point out the possibility of UNASUR as a new project of South American integration in effect, be a mechanism for effective regional union that goes beyond the merely economic bias and can finally achieve success in building a South American identity truly concerned about human well-being in its entirety. Some common elements to the New Democratic Constitutionalism Latin American and UNASUR are represented by the construction of a socio-environmental biocentric paradigm (beyond the anthropocentric), the South American regional integration and participative democracy. |
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A integração, o meio ambiente e a democracia na América do Sul: o significado do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da democracia participativa para a construção da UNASULMeio ambienteDemocraciaDireito constitucionalAnalyzes the South American regional integration and the New Latin American Constitutionalism Democratic, especially represented by the constitutions of Ecuador (2008) and Bolivia (2009), whose features have brought new light to the constitutional law at the universal level, as which gives primacy to the rights of nature, the epistemological and legal pluralism, participative democracy and human rights, with emphasis on a policy of "buen vivir". It will address about UNASUR, as latest attempt of South American regional integration, understood the two movements in a dialectical and symbiotic relationship, as if punctuating the New Latin American Constitutionalism Democratic can contribute to the process of targeted integration by UNASUR. Take care, therefore, a literature, judicial, legislative and empirical research that addresses, despite the New Constitutionalism and UNASUR qualify as construction moves, both based special relevance for a policy to reduce the inequalities that affect both the Latin America, in constant search for truly democratic, participatory, inclusive and pluralistic. This study aims to point out the possibility of UNASUR as a new project of South American integration in effect, be a mechanism for effective regional union that goes beyond the merely economic bias and can finally achieve success in building a South American identity truly concerned about human well-being in its entirety. Some common elements to the New Democratic Constitutionalism Latin American and UNASUR are represented by the construction of a socio-environmental biocentric paradigm (beyond the anthropocentric), the South American regional integration and participative democracy.Analisam-se a integração regional sul-americana e o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, especialmente representados pelas Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009), cujas características trouxeram novas luzes para o Direito Constitucional na contextura universal, na medida em que conferem primazia aos direitos da natureza, ao pluralismo epistemológico e jurídico, à democracia participativa e aos direitos humanos, com ênfase em uma política do ―buen vivir‖. Abordar-se-á sobre a UNASUL, como mais recente tentativa de integração regional sul-americana, compreendidos os dois movimentos em uma relação dialética e simbiôntica, pontuando-se como o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano pode contribuir para a integração almejada pela UNASUL. Cuida-se, portanto, de uma pesquisa bibliográfica, jurisprudencial, empírica e legislativa, que aborda, não obstante o Novo Constitucionalismo e a UNASUL se qualificarem como movimentos em construção, ambos assentam especial relevância para uma política de redução das desigualdades que tanto afetam a América Latina, na constante busca de sociedades verdadeiramente democráticas, participativas, inclusivas e pluralistas. Este estudo visa a apontar a possibilidade de a UNASUL, como novo projeto de integração sul-americana em vigor, ser um mecanismo para uma efetiva união regional que ultrapasse o viés meramente econômico e possa, enfim, lograr êxito em constituir uma identidade sul-americana verdadeiramente preocupada com o bem-estar do ser humano em sua integralidade. Alguns elementos comuns ao Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano e à UNASUL são representados pela elaboração de um paradigma ambiental sócio-biocêntrico (para além do antropocêntrico), a integração regional sul-americana e a democracia participativa.Se analiza la integración regional de América del Sur y el Nuevo Constitucionalismo Democrático Latinoamericano, especialmente representado por las Constituciones de Ecuador (2008) y Bolivia (2009), cuyas características han dado nueva luz a la ley constitucional sobre un plano universal, en la medida lo que da primacía a los derechos de la naturaleza, el pluralismo epistemológico y legal, la democracia participativa y los derechos humanos, con énfasis en una política de "buen vivir". En él se abordarán sobre UNASUR, como más reciente intento de integración regional de América del Sur, entiende los dos movimientos en una relación dialéctica y simbiótica, en caso de puntuación como el Nuevo Constitucionalismo Democrático Latinoamericano puede contribuir al proceso de integración dirigida a la UNASUR. Por lo tanto, si lo cuida de uma fase de investigación bibliográfica, de la jurisprudencia, investigación empírica y legislativa que aborda, a pesar del nuevo constitucionalismo y UNASUR calificar como construcción movimientos, tanto de especial relevancia en base a una política de reducción de las desigualdades tanto afectar América Latina, la búsqueda constante de la verdad democrática, participativa, incluyente y plural. Este estudio tiene como objetivo señalar la posibilidad de UNASUR como un nuevo proyecto de integración de América del Sur, en efecto, ser un mecanismo de unión regional eficaz que va más allá del sesgo meramente económica y, finalmente, se puede lograr el éxito en la construcción de una identidad sudamericana verdaderamente preocupado por el bienestar humano en su totalidad. Algunos elementos comunes a lo Nuevo Constitucionalismo Democratico Latinoamericano y la UNASUR son representados por la construcción de un paradigma socio-ambiental biocéntrica (más allá de la antropocéntrica), la integración regional de América del Sur y la democracia participativa.Moraes, Germana de OliveiraCademartori, Daniela Mesquita Leutchuk deMarques Júnior, William Paiva2017-07-04T10:43:13Z2017-07-04T10:43:13Z2016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfMARQUE JÚNIOR, William Paiva. A integração, o meio ambiente e a democracia na América do sul: o significado do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da democracia participativa para a construção da UNASUL. 2016. 403 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016.http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23819porreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-07-15T13:00:30Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/23819Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2024-09-11T18:39:56.346869Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false |
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