Radicalização da educação: a educação legal como impedimento da superação da sociedade de classes

• Autor(a) principal: Oliveira, David Albuquerque de
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Rabelo, Josefa Jackline
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/45429
• topic: Educação radical; Ontologia marxiana; Direito

Neste presente trabalho realizamos um estudo da necessidade de construção de uma educação de perspectiva radical, transgressora da legalidade constituída, que vise a emancipação social. Educação que transcenda seus limites reguladores legais encarnados no direito. Entendemos que para tornar possível à educação emancipadora contribuir com a superação da sociedade de classes, é imperativa a crítica não apenas da educação legal, bem como do seu suporte, o direito. Educação, na sociedade capitalista, é educação para o trabalho. As diretrizes educacionais dos modernos Estados de Direito respondem às necessidades do capital. A educação legal, portanto, é suporte da exploração de classes. A forma social que legaliza e naturaliza a relação educação-trabalho é o direito. Nosso objeto é a fundamentação da educação radical pela crítica da educação legal e do papel do direito como determinante das formas educacionais e entrave da emancipação do ser social. Para a elaboração desse trabalho buscaremos as obras de Marx (2004; 2007; 2010; 2013), referencial teórico maior, e Lúkacs (1978; 2012), acerca do trabalho como categoria ontogênica, no interesse de demonstrar a necessidade do fim da propriedade privada e da criação de uma educação atuante nesse processo; Engels (2010; 2012) e Kautsky (2012) nos fornecem a crítica dos limites impostos pelo direito à luta social; Mészáros (2002; 2003; 2006; 2009), com sua teoria da crise estrutural do capital, aguça nossa crítica à educação para o trabalho. Também nos são referências intérpretes desses autores, Saviani (2009), Lessa (2008; 2012) e Tonet (2005; 2012; 2013). Pachukanis (1988), Edelman (1976) e Naves (2000; 2009; 2012) por esporem o direito como categoria capitalista, e suas funções nessa sociedade, nos são igualmente fundamentais.