As relações entre poder estadual e municipal na composição e atuação da Intendência Municipal de Natal no início do Século XX

• Autor(a) principal: Siqueira, Gabriela Fernandes de
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Silva Filho, Antonio Luiz Macêdo e
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/46580
• topic: Intendência; Rede de parentela; Poder estadual

A Intendência Municipal de Natal reunia a função executiva e legislativa, acumulando várias funções: devia estabelecer os limites espaciais da cidade, regular os impostos cobrados sobre as mais diversas atividades, regulamentar as construções, determinar a receita e a despesa da municipalidade, taxar as atividades urbanas, modificar o nome de ruas e de praças, gerir a saúde e a educação, determinar o preço de diversos produtos, regular a política de aforamento do seu patrimônio fundiário, entre diversas atividades. Este trabalho objetiva analisar a constituição, as atribuições, a composição e a atuação da Intendência Municipal de Natal no início do século XX, investigando a sua relação com o poder estadual e, consequentemente, com a rede de parentela que dominou a política norte-rio-grandense nesse período. Pretende-se demonstrar como o governo estadual, mesmo não tendo o poder de aprovar as leis municipais por um órgão equivalente à antiga Assembleia provincial, interferia na gestão municipal, seja de forma direta, via decretos e leis, seja na forma indireta, por meio de relações simbólicas com os integrantes das intendências. Pretende-se priorizar a análise das leis que regularizavam a política de acesso ao patrimônio fundiário, demonstrando a interferência do poder estadual na gestão municipal. Entender o funcionamento da Intendência de Natal é essencial para a compreensão do projeto de modernização pensado pelas redes de poder locais, já que era esse órgão o responsável pela implantação da maior parte das reformas e pela instituição das regras que visavam estabelecer os comportamentos desejados nas áreas urbanas e suburbanas da capital. Serão utilizadas como fontes leis e decretos estaduais, resoluções municipais, matérias do jornal “A Republica” e “Diário do Natal”, cartas de aforamento, relatórios de intendentes, mensagens de governadores e livros de memórias.