A Estratégia Psicossocial e a Segurança Nacional em tempos de ditadura – uma leitura de gênero da Doutrina da Escola Superior de Guerra

• Autor(a) principal: Duarte, Ana Rita Fonteles
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/42184
• topic: Ditadura militar; Doutrina de Segurança Nacional; História

A ditadura civil-militar, implantada no Brasil em 1964, tem características de guerra. Baseado na Doutrina de Segurança Nacional, o regime combate o “inimigo interno”, identificado com setores da oposição, passíveis de infiltração pela ação comunista, direta ou indiretamente. Incluíam-se, na lista, estudantes, sindicalistas, intelectuais, movimentos sociais e os que pudessem provocar “antagonismos” e “pressões” de desestabilização da ordem. A segurança interna tinha-se como missão comparável à defesa do País, diante de ameaça de invasão de exército estrangeiro, e caberia ao Estado de Segurança Nacional determinar, em última instância, quem era o inimigo e que atividades constituíam ameaças. As forças militares foram, nesse contexto, dotadas de poderes praticamente ilimitados sobre a população e os aparelhos de segurança e informações agiam de forma preferencialmente violenta, com táticas de guerra e métodos desumanos. Todos eram suspeitos até prova do contrário2 . A ação faz apontar o caráter da ditadura brasileira como de guerra “interna”, “total” e “permanente” 3 , uma vez que fatores possíveis eram colocados à disposição de defensores do regime, inclusive desrespeito a leis ou criação de legislação arbitrária, tortura, mortes, desaparecimentos, vigilância. [...]