Lei Maria da Penha: falas, riscos e traços que revelam novos discursos sobre violência contra a mulher.

• Autor(a) principal: SANTOS, Maria Ivanilda Oliveira dos.
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6775
• topic: Violência contra a mulher; Lei Maria da Penha; Relações de gênero; Violência doméstica; Violence Against Women; Maria da Penha Law; Gender Relations; Domestic violence; História.

O presente trabalho analisa como a Lei Maria da Penha passa a ser trabalhada enquanto um documento histórico, em uma primeira vertente, mostrando como as entidades que trabalham a temática da violência em Cajazeiras/Paraíba fazem uma elaboração discursiva sobre a lei e, em um segundo momento, como essa lei é representada em outro campo histórico que são as charges, que usando do humor, ironia, sátira fazem uma representação, as vezes de forma positiva ou negativa, sobre a lei. Mesmo com a implantação de políticas e ações voltadas ao combate à violência contra mulher, ainda é perceptível e se torna preocupante o quanto é assustador o número de casos de mulheres que são violentadas constantemente em nossa sociedade. É um fenômeno que não escolhe classe, raça, idade e escolaridade. São mulheres que são violentadas principalmente no âmbito familiar, em especial pelos seus companheiros, o que torna a questão um problema social e político considerando ser o lar o espaço tido como tranquilo e seguro para toda família, e, portanto, imune a violência, mas que revela ser um lugar de tensão e conflito. Nesse sentido, é importante refletir sobre a importância das relações de gênero para a compreensão histórica e social e, assim, compreender a localização dessa violência contra as mulheres no cotidiano, no real. Essas questões fundamentam este trabalho ao procurar sistematizar, no município de Cajazeiras, Paraíba, dados e informações sobre a violência contra a mulher e de como esta questão é elaborada nos planos institucional, social, buscando apreender quais mudanças se processam na elaboração do discurso da violência a partir de depoimentos e de interpretações de charges. Discursos que marcam uma posição de tensão e conflito e que, na perspectiva foucaultiana, trazem as imbricações e os nexos das relações de poder que, presentes nas relações de gênero, marcam posições de sujeito, instituem regimes de verdade e legitimam práticas e procederes.