Percursos, obstáculos e tensões: o direito à posse da terra das comunidades remanescentes quilombolas.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: OLIVEIRA, José Jâmerson Nascimento de.
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29360
Resumo: O território possui um significado diferenciado para os povos pertencentes às comunidades remanescentes quilombolas. Reconhecer o direito à posse das terras aos povos quilombolas é garantir um direito histórico a favor dos afro-brasileiros; a negação desse direito pode significar a perpetuação da desigualdade social chegando à contrariedade de uma conquista consagrada pela Constituição Federal de 1988. Este artigo pretende discutir a trajetória das lutas e tensões empreendidas por estas comunidades tradicionais, a partir do estudo de alguns documentos, decretos e leis, buscando diálogos com alguns autores como Elio Flores e Girolamo Domenico. Problematizaremos os caminhos e entraves do processo de titulação das terras quilombolas até a conquista do certificado definitivo, assim como, buscaremos a importância e o significado que os remanescentes de quilombo atribuem à terra.
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Problematizaremos os caminhos e entraves do processo de titulação das terras quilombolas até a conquista do certificado definitivo, assim como, buscaremos a importância e o significado que os remanescentes de quilombo atribuem à terra.The territory has a different meaning for people belonging to the quilombo remnants communities. Recognize the right to possession of the land to the quilombo people is to ensure the historical rights in favor of african-Brazilians, the denial of this right means the perpetuation of social inequality reaching the predicament of an achievement enshrined in the Constituição Federal of 1988. This article discusses the trajectory of struggles and tensions undertaken by these traditional communities, from the study of some documents, decrees and laws, seeking dialogue with some authors such as Elio Flores and Girolamo Domenico. We question the paths and obstacles of the titling process of the quilombos land to the achievement of the full license, as well as seek the importance and the meaning that the remnants of quilombo attribute the land.Submitted by Renata Cardoso (renaatachaves97@hotmail.com) on 2023-04-11T22:17:53Z No. of bitstreams: 1 JOSÉ JÂMERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ARTIGO ESP. EDUCAÇÃO RELAÇÕES ETNICO-RACIAS CH 2015.pdf: 1091378 bytes, checksum: 878c1cda8075f9194961978f5a953e18 (MD5)Made available in DSpace on 2023-04-11T22:17:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSÉ JÂMERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ARTIGO ESP. 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Percursos, obstáculos e tensões: o direito à posse da terra das comunidades remanescentes quilombolas. 2015. 25f. (Artigo), Curso de Especialização em Educação para as Relações Étnico-Raciais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande – Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2015. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29360info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCGLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/bitstream/riufcg/29360/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52ORIGINALJOSÉ JÂMERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ARTIGO ESP. EDUCAÇÃO RELAÇÕES ETNICO-RACIAS CH 2015.pdfJOSÉ JÂMERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ARTIGO ESP. 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OLIVEIRA, José Jâmerson Nascimento de.
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