Percursos, obstáculos e tensões: o direito à posse da terra das comunidades remanescentes quilombolas.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: OLIVEIRA, José Jâmerson Nascimento de.
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29360
Resumo: O território possui um significado diferenciado para os povos pertencentes às comunidades remanescentes quilombolas. Reconhecer o direito à posse das terras aos povos quilombolas é garantir um direito histórico a favor dos afro-brasileiros; a negação desse direito pode significar a perpetuação da desigualdade social chegando à contrariedade de uma conquista consagrada pela Constituição Federal de 1988. Este artigo pretende discutir a trajetória das lutas e tensões empreendidas por estas comunidades tradicionais, a partir do estudo de alguns documentos, decretos e leis, buscando diálogos com alguns autores como Elio Flores e Girolamo Domenico. Problematizaremos os caminhos e entraves do processo de titulação das terras quilombolas até a conquista do certificado definitivo, assim como, buscaremos a importância e o significado que os remanescentes de quilombo atribuem à terra.
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