A universalidade dos direitos humanos entre o interculturalismo e o transconstitucionalismo.

• Autor(a) principal: ALVES, Manassés Messias.
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15826
• topic: Direito Constitucional

O presente trabalho tem como principal objetivo compreender o processo de universalização dos direitos humanos entre o interculturalismo e o transconstitucionalismo, bem como propõe a abordagem sobre os conceitos do universalismo, relativismo cultural dos direitos humanos, interculturalismo e o diálogo transconstitucional, com a intenção de demonstrar como essa análise contribui com novas perspectivas para o campo da ciência jurídica. Para tanto, buscou-se examinar os ideais defendidos por universalistas e relativistas, expondo as principais críticas feitas a ambas as correntes. Em seguida, considera o interculturalismo como uma proposta de diálogo intercultural, que surge com a finalidade de conciliar os universalistas e relativistas. Além disso, apresenta a tese defendida pelo professor Marcelo Neves, que é a proposta do transconstitucionalismo que visa solucionar os vários problemas que surgem entre as diversas ordens jurídicas, através do entrecruzamento de ideias. O trabalho demonstra, por meio da pesquisa bibliográfica, ante a fragmentariedade cultural da sociedade global e a consequente divergência de interpretações conferidas aos direitos humanos, a importância do diálogo transconstitucional para o Direito, se constituindo em uma ferramenta que possibilita a troca de experiências constitucionais na sociedade moderna.