Aspectos jurídicos, sociais, religiosos e responsabilidade dos médicos no tocante a eutanásia.

• Autor(a) principal: ALMEIDA, Rannieri Facundo de.
• Data de Publicação: 2004
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14380
• topic: Eutanásia; Crime; Código Penal - Eutanásia; Código Civil - Eutanásia; Medicina - Aspectos Jurídicos; Sociedade; Religião; Euthanasia; Penal Code - Euthanasia; Civil Code - Euthanasia; Medicine - Legal Aspects; Society; Religion; Direito

A Eutanásia apesar de ser um assunto polemico, já foi praticada muitas vezes na história humana. Ela e o morte provocada por outrem, em uma pessoa que sofre de enfermidade incurável, para abreviar a agonia muito grande e dolorosa. Hoje, no mundo todo, a eutanásia e discutida. Em alguns países não há aplicação de pena, já no Brasil ela e tida como homicídio, mas quando vier a entender "motivo de relevante valor morai" a pena e atenuada. As opiniões a respeito da eutanásia varia de pessoa para pessoa. Os favoráveis enfatizam o direito de escolha sobre o que achar melhor para si mesmo. Os contrários alegam que não cabe ao homem a decidir sobre a sua vida ou a de outras pessoas. Diante disto, este trabalho vem tratar da Eutanásia, extremamente discutida em congressos e simpósio tanto da esfera Modica como i a esfera Jurídica. Esta sera vista nesta obra em vários aspectos, dentre eles o jurídico, social, religioso e sendo enfatizada ainda, a responsabilidade dos Médicos no tocante a este assunto. A eutanásia não e uma pratica recente, como já foi mencionado de forma supra, nem tampouco aparece com a idade moderna, mas podemos busca-lo no começo da civilização, mais precisamente na Grécia e em Roma. A palavra "eutanásia" tem origem grega, e em uma definição puramente etimológica, seria a boa morte, ou morte humanitária. Alem do mais, serão discutidas nesta obra varias modalidades de eutanásia, as mais conhecidas são: a ativa, passiva, voluntaria, involuntária e a não voluntária. Existirão outras praticas utilizadas entre muitos povos no decorrer da historia, que muito se parece com a eutanásia, porem, não se constitui esta pratica, e sim, eugenia. Esta se caracteriza tanto pela sua finalidade pratica, quanto por sua crueldade. Na legislação Pátria do Brasil, a pratica eutanásica e considerada crime, mais conhecido como homicídio privilegiado, pois como todos nos sabemos a vida e um bem jurídico indisponível, resguardado pela nossa Constituição Federal e pelo nosso Código Penal. Já no tocante a responsabilidade dos Médicos e outros tipos de profissionais clínicos, o código de ética medica do Brasil, veda qualquer ato clinico que venha a tentar ceifar a vida do paciente. Caso o pratique, poderá responder civil, penal e administrativamente. Serão apresentados também nesta obra os pontos de vista de algumas das principais religiões encontradas no mundo. Entre as pessoas da sociedade, mostraremos que ha uma divisão de pensamentos pros e contras. Enfim concluiremos que se as praticas eutanásicas forem legalizadas, trara muita insegurança no meio social, e o papel principal da medicina que e de salvar vidas, perdera o seu verdadeiro sentido, mesmo sabendo que as vezes ela poderia ser necessaria.