Fatores que interferem na formalização e legalização da mão de obra nas MEs e EPPs: um estudo nas micro e pequenas empresas do comércio da cidade de Sousa/PB.

• Autor(a) principal: SOUSA, Maria Madalena Matias de.
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15506
• topic: Microempresas; Empresas de Pequeno Porte; Formalização e Legalização da Mão de Obra; Encargos Sociais e Trabalhistas; Small Businesses; Companies of Small Load; Formalization and legalization of the Hand of Work; Social and Labor Responsibilities; Ciências Contábeis

No Brasil, as micro e pequenas empresas geram bens e serviços captando recursos para impulsionar a economia do pais, criando emprego e renda, melhorando a condição de vida da população, a medida que serve de sustentação para a economia. Para tanto se faz necessário demonstrar o peso dos encargos sociais e trabalhistas, que para muitos e considerado excessivo, o que pode levar a empresa a utilização de mão de obra informal e a não abertura de novos postos de trabalho. Sendo assim o objetivo desse estudo e analisar os fatores que interferem na formalização e legalização da mão de obra nas micro e pequenas empresas do comercio de Sousa PB, realizando-se um estudo de campo caracterizado como uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa a partir de uma amostra não probabilística com aplicação de um questionário em cinquenta empresas. Constatando-se que para 90% dos entrevistados a carga tributaria gera algum tipo de impacto no desempenho das atividades da empresa, onde 56% acham que a mesma colabora no aumento dos custos da organização. Percebe-se também que 50% das empresas disseram ter a necessidade de aumentar o quadra de funcionário, onde a maioria diz não aumentar o quadra de funcionários devido aos custos nos encargos sociais e trabalhistas. Vale salientar que 78% diz ser necessário uma reforma trabalhista e 90% acha que se deve flexibilizar as leis trabalhistas para auxiliar na continuidade da empresa. Conclui-se que a carga tributaria trabalhista e social e excessiva, interferindo diretamente no custo do empregado aos empregadores, entretanto, estes últimos não verificam claramente a sua ingerência, pois entendem que esses encargos não atrapalham a formalização da mão de obra, contradizendo suas próprias opiniões, quando reiteram a necessidade, por exemplo, de uma reforma trabalhista e isencão de encargos sociais.