Dano moral nas relações conjugais.

• Autor(a) principal: SILVA, Cristiana Russo Lima da.
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13768
• topic: Relacionamentos Conjugais; Dissolução; Responsabilidade Civil; Dano Moral; Conflito conjugal; Direito de Família; Divórcio; Separação Judicial; Conjugal Relationships; Dissolution; Civil responsability; Moral damage; Marital conflict; Family right; Divorce; Judicial Separation

O presente trabalho tem por escopo principal analisar a possibilidade da reparação dos danos morais nas relações conjugais mediante grave quebra dos deveres conjugais no direito brasileiro. A escolha desse tema deu-se em virtude da observação de alguns casos em que se poderia pleitear a devida reparação, não sendo esta requerida, talvez por ausência de norma especifica, já que se trata de uma temática nova ainda em discussão. Percebe-se que o assunto vem sendo bastante tratado nos tribunais e na doutrina. Utilizou-se como método de trabalho na pesquisa bibliográfica de doutrinas, artigos científicos publicados em sites relacionados ao tema, normas jurídicas e jurisprudências, através do método dedutivo. Para sua confecção, optou-se por realizar uma retrospectiva histórica do direito de família, enumerar alguns princípios que o norteiam, conhecendo um pouco melhor a dinâmica da relação existente entre a família e o judiciário, os vínculos conjugais e suas formas de dissolução, findando com uma analise da responsabilidade civil e o dano moral nas relações conjugais no nosso ordenamento jurídico, fazendo-se por conseguinte, uma pesquisa acerca de como essa temática vem sendo abordada em outros países. Em fim, trata-se de um assunto que precisa ser muito discutido e analisado para que se possa chegar a uma resolução mais justas nos conflitos conjugais, trazendo assim uma contribuição.