Princípio da verdade real: desconhecimento pelo juiz e suas implicações para a instrução processual.

• Autor(a) principal: ARRUDA, Mayara Rodrigues.
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16973
• topic: Direito Processual Penal

Na finalidade da prova criminal o ponto nodal a ser debatido é a discussão e questionamento acerca da verdade. Diversos autores preocuparam-se, inicialmente, com a problemática da “verdade”, chegando a uma conclusão de que a verdade está no todo, e o todo é demais para nós humanos. Desta forma, para responder a inquietação, iniciou-se com buscas em categorias como a probabilidade, a certeza, a possibilidade, dentre outros, mantendo-se, no entanto, um paradigma: a verdade. Daí a pergunta: “qual a verdade do processo?” respondê-la implica saber se o ser humano é capaz de chegar a frisada verdade, tendo em vista a falibilidade humana e os limites que lhe são impostos. De toda forma, o aspirar-se à verdade do processo, tanto quanto possível próxima da verdade dos fatos, ou do delito, constitui o objetivo a que deve visar toda persecução penal, não menos importante é a presença no seio do ordenamento jurídico, de outros valores, até de maior relevância, para a concretização do sentimento de justiça humana que o próprio alcance da verdade dos fatos, no processo. Diante desta problemática aqui mencionada, buscou-se estudar e analisar o princípio da verdade real para responder às seguintes indagações: a) é possível chegar-se a uma verdade real no processo penal?; b) Qual a importância da instrução probatória do juiz na busca da verdade real? Ao responder tais indagações, utilizando-se, para isso, o método histórico-evolutivo para fins de demonstrar o surgimento e desenvolvimento do princípio da verdade real ao longo dos tempos, bem como o método exegético-juridico na interpretação de princípios e regras, jurisprudências e doutrinas, sempre baseados em fatores jurídicos tudo com o fito de conjecturar acerca do desconhecimento da verdade real pelo magistrado que traz relevantes implicações, notadamente para a instrução processual. Deveras, ao analisar a aplicabilidade do princípio no caso concreto, para desta forma erradicar-se o artificialismo e aplicar-se a lei de forma justa. Como resultado, verificou-se que o juiz pode e deve, utilizando-se do seu poder instrutório supletivo, buscar superar a dúvida e desvendar a verdade dos fatos postos em litígio, pois conservação do poder instrutório do juiz no curso processual é conquista dos que almejam adequar o processo garantista e efetivo, assim empenham-se para que esses conceitos não se antagonizem.