Contribuições das políticas públicas para a sustentabilidade urbana: estudo de caso na cidade de Campina Grande-PB.

• Autor(a) principal: SILVA, Nicole Cavalcanti.
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1562
• topic: Políticas Públicas Urbanas; Cidades Sustentáveis; Sustentabilidade Urbana; Indicadores de Sustentabilidade; Urban Public Policies; Sustainable Cities; Urban Sustainability; Indicators of Sustainability; Recursos Naturais

As políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano são indissociáveis das diretrizes para a construção e consolidação de práticas sustentáveis em cidades. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo geral analisar as contribuições das principais políticas públicas urbanas governamentais existentes na esfera Nacional, Estadual e Municipal para a sustentabilidade urbana da cidade de Campina Grande-PB, a partir do modelo proposto por Martins (2012). Em termos metodológicos, a pesquisa realizada foi do tipo exploratória, descritiva de abordagem qualitativa, conduzida sob a forma de um estudo de caso, com visitas de campo e aplicação de questionários semiestruturados aos representantes do poder público de Campina Grande-PB. A análise dos dados levou-se em consideração a triangulação metodológica: análise de dados primários, dados secundários e observação não participante direta. Os principais resultados da pesquisa apontaram que o poder público municipal da cidade de Campina Grande-PB, tem desenvolvido e implementado políticas, planos, programas e projetos que reduzem omissões ou lacunas entre as políticas públicas urbanas governamentais e a sustentabilidade urbana da cidade. Todavia, existem inconsistências entre à existência de políticas públicas e sua efetiva execução, cabendo ao poder público municipal da cidade direcionar melhor atenção e execução das políticas públicas para os temas que receberam classificação insustentável e potencialmente insustentável em relação a sustentabilidade urbana. Assim, a pesquisa forneceu um conjunto de informações fundamentais para a formulação e implementação de investimentos, projetos e políticas públicas voltados ao desenvolvimento urbano sustentável da cidade, à medida que, a ausência de políticas públicas podem influenciar no desenvolvimento urbano em bases insustentáveis.