Planejamento e desenvolvimento: uma realidade possível.

• Autor(a) principal: SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: BERCOVICI, Gilberto., FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer., CLARK, Giovani.
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33483
• topic: Direito Econômico; Planejamento e desenvolvimento; Reformas neoliberais; Políticas socioeconômicas; Desenvolvimento científico e tecnológico; Ensino de Direito Econômico; Empresas estatais - Brasil; Marco do saneamento; Novo regime fiscal; Planejamento estatal; Planejamento econômico; Economic Law; Planning and development; Neoliberal reforms; Socioeconomic policies; Scientific and technological development; Teaching Economic Law; State companies - Brazil; Sanitation framework; New tax regime; State planning; Economic planning; Direito.

A obra coletiva, ora apresentada, é fruto do Seminário “PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTISMO: uma realidade possível”, promovido virtualmente, pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas e pelo Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE), entre os dias 19 a 21 de agosto de 2021. Os capítulos escritos no livro foram produzidos pelos palestrantes e, em regra, representam os conteúdos das palestras realizadas durante o evento. O Seminário foi concebido e coordenado pelos Professores Gilberto Bercovici (USP), Giovani Clark (PUC Minas e UFMG), Maria Luiza Alencar (UFPB) e Ricardo Antônio Lucas Camargo (UFRGS), objetivando reunir professores/pesquisadores de Direito Econômico e de áreas ains, no intuito de propor alternativas para a agenda neoliberal de austeridade e as suas políticas econômicas nefastas à sociedade, implantadas no Brasil desde 2016, após o golpe congressual, midiático e elitista. As diversas palestras realizadas descortinaram as inúmeras possibilidades de concebermos políticas econômicas voltadas ao bem estar e à dignidade humana de todos habitantes do território brasileiro, de forma democrática e participativa, efetivando assim os inúmeros direitos da Constituição de 1988 e de seu projeto de transformação socioeconômico, ambiental e tecnológico. Para tanto é essencial abandonarmos as “política de austeridades”, quebrarmos os bloqueios institucionais ao nosso texto constitucional, ditados pelo grande capital nacional e internacional, revogando-se assim as contrarreformas trabalhistas e previdenciárias, revertendo-se as privatizações de serviços públicos (água, energia, transporte, etc.) e atividades econômicas estratégicas (mineração, reinarias etc.), construindo um projeto nacional desenvolvimentista, planejado e executado pelo Estado brasileiro, de forma soberana, democrática e voltada ao mercado interno. O evento foi aberto pelo coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, Prof. Marciano de Godoi Seabra, um dos incentivadores do Seminário. É importante ainda destacar a extraordinária Conferência de aberta do jurista português, Prof. Antônio Jose Avelas Nunes (universidade de Coimbra), com o título “As duas últimas máscaras do capitalismo e as possibilidades de novas políticas socioeconômicas”, bem como a emocionante Conferência do decano do Direito Econômico brasileiro, Prof. Eros Roberto Grau, com o título “Introdução do Direito Econômico no Brasil – Homenagem ao Prof. Washington Peluso Albino de Souza”.