Conciliação e mediação no CEJUSC da cidade de Conceição-PB: análise dos anos 2021 e 2022.

• Autor(a) principal: SILVA FILHO, Luiz Rosa da.
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/28844
• topic: Processo Civil; Resolução de Conflitos; Conciliação e Mediação; CEJUSC; Civil Procedure; Conflict Resolution; Conciliation and Mediation; CEJUSC; Direito

Alguns regulamentos jurídicos, entre eles, a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram criados para incentivar a utilização de meios alternativos ao processo judicial convencional como forma de resolver os conflitos trazidos ao judiciário de maneira mais célere, colaborando com a redução dos processos e desafogando o sistema judiciário. Neste sentido, a conciliação e a mediação são meios consensuais de conflitos, que podem ser utilizados para solucionar os litígios a depender da natureza e particularidade de cada demanda. Deste modo, o objetivo geral desta pesquisa é analisar a contribuição dos métodos de resolução de conflitos, conciliação e mediação, na redução do número de processos judiciais no CEJUSC da cidade de Conceição, estado da Paraíba. Os objetivos específicos são demonstrar como se desenvolve o processo judcicial na resolução dos conflitos sociais; Identificar os benefícios que os métodos de soluções de conflitos, conciliação e mediação, oferecem na resolução dos litígios em sociedade; descrever o trabalho oferecido pelo CEJUSC de Conceição-PB com relação ao uso da conciliação e mediação na solução de conflitos. Para a realização do trabalho proposto, partiu-se de leituras de doutrinas, leis e resoluções que fundamentam e atestam a veracidade da criação e utilização dos meios de solução de conflitos. Posteriormente, foi realizada uma consulta junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) localizado na cidade de Conceição, estado da Paraíba, a fim de fazer um levantamento dos números de demandas que foram resolvidas por meio da conciliação e da mediação, demonstrando através de gráficos os percentuais referentes aos anos de 2021 e 2022. Como resultado, a pesquisa aponta que os meios consensuais além de reduzir o número de processos judiciais, também oportuniza a conclusão do conflito de maneira mais rápida.