Produção do carvão vegetal: análise jurídico-social face o desenvolvimento sustentável.

• Autor(a) principal: QUEIROGA NETO, Constantino de Assis.
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16510
• topic: Carvão vegetal; Produção; Sustentabilidade; Charcoal; Production; Sustainability; Direito

Para suprir suas necessidades e, também para enriquecer, o homem utilizou-se dos recursos naturais, sem pensar nas consequências que o uso desordenado lhe traria. No entanto, com o passar dos tempos, a terra foi se tornando estéril, muitas espécies da fauna e da flora foram desaparecendo, fazendo com que, a humanidade percebesse que os recursos naturais eram limitados e que, para continuarem sua existência, gerando vida e desenvolvimento econômico, necessitavam de cuidados e de responsabilidade por parte de todos. Diante dessa realidade, o Estado assumiu seu papel de protetor do patrimônio público ambiental, criando leis de regulamentação da atividade econômica extrativista, fazendo decorrer a seguinte problematização: ante a natureza extrativista da produção do carvão vegetal, que soluções poderão ser adotadas com vistas a sustentabilidade?Neste sentido, o presente trabalho, resultado de uma revisão bibliográfica, tem como objetivo analisar a produção de carvão vegetal face ao desenvolvimento sustentável, definindo conceitos, dinâmicas de desenvolvimento face à sustentabilidade, bem como, apresenta noções gerais sobre a produção de carvão vegetal no Brasil enquanto atividade econômica, enquanto causadora de danos ambientais, mas também, geradora de riquezas, passível de regulamentação e atualmente, com incentivos do governo federal, para a garantia da transformação de conceitos e práticas. Para tanto, recorre-se a pesquisa de artigos publicados em revistas especializadas, bem como a livros, legislação e jurisprudência. Utiliza-se a pesquisa qualitativa descritiva, uma vez que tem o intuito de descrever fatos e características relacionadas com a produção do carvão vegetal, bem como com a questão da busca pelo desenvolvimento sustentável. Assim, pode-se constatar como resultado, o fato de que o desenvolvimento sustentável é uma necessidade atual que ao lado impõe, tanto às empresas, como a qualquer cidadão a obrigação de se envolver em temáticas relacionadas com as questões econômicas, sociais e ambientais, uma vez que, somente com a participação de todos os interessados, é possível se efetivar o desenvolvimento sustentável.