Análise jurídica do processo de adoção à luz do melhor interesse da criança.

• Autor(a) principal: SIMÕES, Dayane Rodrigues.
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14992
• topic: Adoção; Processo Judicial; Princípios; Responsabilidade Judicial no Procedimento de Adoção; Adoption; Judicial Process; Principles; Judicial Liability in the Adoption Procedure

A adoção é um instituto que visa garantir a criança ou ao adolescente um novo lar, capaz de oferecer todo o suporte necessário para o seu crescimento. O Estatuto da criança e do adolescente resguardada todos os direitos e deveres, sendo o instrumento voltado a atender o caminho indispensável ao processo da adoção. Verificar-se-a que o procedimento judicial esta em crescente modificação, o que se depreende de uma evolução condizente a realidade social, tendo em vista que o processo de adoção deve ser analisado e respaldado no princípio do melhor interesse da criança. A presente pesquisa tem como objetivo estudar o instituto da adoção, e suas etapas processuais como fonte capaz de modificar a situação de determinadas crianças que estão temporariamente sobre a responsabilidade do Estado. Desta forma, buscara responder o seguinte problema: Qual o caminho necessário a ser perquirido judicialmente para que o processo de adoção alcance seu real objetivo? E para tanto far-se-a uma abordagem quanto a estrutura da adoção e a responsabilidade judicial no procedimento de adoção, apresentando os problemas a respeito da morosidade processual que a muito assola o judiciário e dificulta sua execução. Abordara a prevalência dos princípios essências ao processo, enfatizado pelo principio do melhor interesse da criança e do adolescente, como forma de eficiência processual. Objetiva-se, ainda, expor os meios de desconstituição do poder familiar, como fonte para desentranhamento do processo, tendo em vista que a informação e umas das ferramentas capazes de evitar o abandono de crianças recém-nascido, deixado por mães que não possuem um suporte psicológico adequado. E para tanto utilizara-se-a de métodos de pesquisa histórico-evolutivo e exegético-jurídico e pesquisa bibliográfica. Com isso verificara que o instituto da adoção refere-se a um caminho que requer cautela e urgência, por tanto merece dos órgãos públicos suporte adequado para poder agir de acordo com a necessidade de cada individuou em particular.