Alienação parental na infância e adolescente: Uma análise da legislação brasileira.

• Autor(a) principal: ABRANTES, Terezinha Moreira de.
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33078
• topic: Direito de Família; Alienação parental; Parental alienation; Proteção; Legislação; Protection; Legislation

A presente pesquisa visa apontar de que forma a alienação parental promovida ou induzida por um dos genitores ou quem detém a guarda ou vigilância da criança ou do adolescente, pode interferir diretamente na sua formação psicológica. Pois diante de tal problematização, observa-se que a alienação parental pode ferir diretamente o psicológico da criança ou do adolescente, trazendo prejuízos a sua saúde mental, ocasionando a Síndrome da Alienação Parental (SAP). Objetiva discutir acerca da forma como a alienação parental pode prejudicar diretamente a formação psicológica da criança e do adolescente atualmente, buscando compreender a configuração da formação do abuso emocional na criança e no adolescente, e o que leva aos pais ou responsáveis a implantar tal sentimento, debatendo sobre a Síndrome da Alienação Parental (SAP) elaborada no ambiente em que está sendo desenvolvida a alienação parental e como o nosso ordenamento jurídico pune o genitor ou responsável alienador através das legislações pertinentes para a temática, como a Constituição Federal de 1988, o Código Civil de 2002, o Estatuto da Criança e do adolescente, o Código de Processo Civil de 2015 e a própria Lei da Alienação Parental nº 12.318/2010. A abordagem da temática se dará através do método dedutivo, pois por meio de uma visão particular para o geral busca-se o resultado do problema, quanto ao procedimento será utilizada a pesquisa bibliográfica, pois conterá a análise de material já publicado com livros, artigos e periódicos. Através da análise a ser desenvolvida no decorrer da pesquisa bibliográfica, visa-se concluir que as consequências geradas pela alienação parental são mais sérias do que se imaginam, necessitando, assim, de um maior aparato jurídico nesses casos, devendo haver uma maior proteção para as crianças ou adolescentes que sofrem com a alienação parental por meio da legislação pertinente para os genitores alienadores em nosso ordenamento jurídico.