Cobrança pelo o uso da água bruta: uma análise da arrecadação na sub-bacia do rio alto piranha no sertão da Paraíba.

• Autor(a) principal: SOUSA, Francisca Rozângela Lopes de.
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15801
• topic: Modelo de cobrança; Arrecadação; Alto piranhas; Recursos hídricos; Billing model; Collection; Tall piranhas; Water resources; Administração

O objetivo principal desta pesquisa Foi estimar e analisar a arrecadação na Sub-bacia do Alto Piranhas no Estado da Paraíba, por meio de um modelo de cobrança que considere as peculiaridades da região. Após o levantamento dos principais modelos de cobrança dispostos na literatura e por ser uma Sub-bacia gerenciada pela esfera federal, observou-se que o modelo adotado pelo Rio São Francisco é o que mais se aproximou da realidade da região estudada. Assim foram idealizados e simulados os Cenários I e II, considerando as demandas atuais e futuras. Dessa forma, estes cenários possuem critérios de valores que podem ou não variar conforme os valores atribuídos e dependem da componente (captação, consumo,lançamento e transposição), da classe de enquadramento (CONAMA, 375/05) e de outros elementos que também dependem do modelo a ser escolhido. Assim, no Cenário I adotou-se a Classe II e no Cenário II adotou-se a Classe III. Com base nos resultados observou-se que a arrecadação total anual do Cenário II é maior que o Cenário I. Isso se deu principalmente com a mudança de alguns parâmetros que estão diretamente ligados a classe de enquadramento dos corpos d’água e dos níveis de garantias. A contribuição deste trabalho é no sentido de alertar ao governo sobre a urgência da implementação do instrumento da cobrança e o quanto está deixando de arrecadar. Esses recursos poderiam proporcionar melhorias da qualidade de vida da Sub-bacia estudada. Além disso, só com o conhecimento das ações e do planejamento que estão sendo elaborados pelo comitê federal local, analisando se a arrecadação anual simulada é suficiente para sustentar o sistema de gerenciamento na Sub-bacia estudada.