Ver e dizer “o ser semiárido”: as políticas públicas de convivência como fontes históricas.

• Autor(a) principal: SÁ, Almair Morais de.
• Data de Publicação: 2009
• Outros Autores: FORTUNATO, Maria Lucinete.
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34629
• topic: Políticas públicas como fontes históricas - Semiárido; Convivência com o semiárido - políticas; Políticas públicas para o Semiárido; Semiárido - políticas; Análise de discurso; Formas de ver e dizer - semiárido; Public policies as historical sources - Semiarid; Coexistence with the semiarid - policies; Public policies for the Semiarid; Semi-arid - policies; Discourse analysis; Ways of seeing and saying - semiarid; História.

Neste trabalho, problematizamos as políticas públicas elaboradas para o Semiárido, com vistas à convivência e ao desenvolvimento sustentável, como fontes históricas que contribuem para o debate de como se instituem os diferenciais de poder/saber e a redefinição das condições sócio-culturais, políticas e econômicas desta região, uma vez que a elaboração, execução e gestão de tais políticas envolvem respaldo jurídico, vivência democrática e atuação da sociedade. No que concerne à organização e análise dos dados, trabalhou-se com análise de discurso tendo como base a pesquisa documental. Foram utilizadas como fontes algumas políticas públicas para o Semiárido, no âmbito do Brasil e da Paraíba, desde a década de 1990, priorizando as que se referem ao acesso e uso dos recursos naturais, através de ações de apoio e fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária; à geração de trabalho e renda; à promoção da qualidade de vida das populações urbanas e rurais; ao acesso aos alimentos e à educação para o consumo alimentar; ao manejo e uso sustentável dos recursos naturais e do ecossistema, através do bioma caatinga; entre outras. Compreendeu-se os discursos veiculados nas leis que regulamentam as políticas públicas para o Semiárido como uma prática que provém da formação de saberes, como um espaço em que poder e saber se articulam para construir subjetivações sócio-culturais e criar identidades. Aprofundou-se esses discursos em seu poder de afirmação, de construção de domínios de objetos, e de codificação de correlações de forças; como pontos de interseção entre saber e poder. Neste sentido, as políticas de convivência com o Semiárido foram compreendidas como formas de ver e de dizer o ―ser semiárido‖. Os resultados explicitam que as fontes supracitadas evidenciam a complexidade que marca a elaboração, execução e gestão destas políticas, na perspectiva da convivência e da sustentabilidade, tendo em vista a desproporcionalidade entre o território e a repercussão e abrangência das ações que elas ensejam, além da fragilidade política da sociedade civil em vivenciar as relações de gestão das mesmas. Apontam, também, para o fato de que as transformações desejadas para o Semiárido deverão acontecer de forma gradativa, respeitando o alcance das políticas públicas, as limitações de suas execuções e gestões e de acordo com o protagonismo de seus habitantes.