Implementação de ouvidoria como instrumento de participação e controle em São João do Tigre - PB.

• Autor(a) principal: SATURNO, Thayssa Duarte.
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/35651
• topic: Ouvidoria; São João do Tigre – PB - ouvidoria; Transparência; Participação cidadã; Ombudsman; São João do Tigre – PB - ombudsman.; Transparency; Citizen participation; Gestão Pública.

A ouvidoria é uma instância de controle social que desempenha um papel fundamental na promoção da transparência, accountability e na garantia dos direitos dos cidadãos. Ao estabelecer canais eficazes de comunicação entre a população e a administração pública, possibilita-se a identificação e resolução de problemas, bem como o aprimoramento contínuo dos serviços públicos. O objetivo geral do estudo é investigar a necessidade da implementação de uma ouvidoria no munícipio de São João do Tigre-PB, a partir da ótica dos secretários da gestão pública municipal. Já quanto aos objetivos específicos têm-se: avaliar a estrutura atual de participação no município de São João do Tigre; propor estratégias para fortalecer e efetivar a ouvidoria como mecanismo de participação e controle; apresentar ações/características para ampliação na comunicação entre usuários, servidores e a alta direção municipal. Metodologicamente, este estudo está classificado em descritivo, exploratório, de natureza qualitativa e através de referências bibliográficas com estudo de caso feito no município de São João do Tigre, Paraíba. Os resultados da pesquisa destacam a ausência de mecanismos apropriados para a escuta dos munícipes, nesse contexto, a implementação de uma ouvidoria emerge como imperativa para preencher essa lacuna. Concluiu-se, portanto, que a implementação de uma ouvidoria seria altamente benéfica, para esclarecer conceitos de efetividade, promover transparência pública e potencializar a participação cidadã, suprindo uma lacuna identificada na estrutura atual do município.