Padrões de comportamento da Câmara dos Deputados nas votações nominais de 2015 a 2019: fatores endógenos e exógenos ao parlamento.

• Autor(a) principal: FERREIRA, Francisco Jeferson Inácio.
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/28739
• topic: Coalizão governamental; Comportamento parlamentar; Deputados federais - comportamento; Governadores; Câmara dos Deputados - votações nominais; Votações nominais - Câmara dos Deputados; Congresso Norte-americano; Relação entre os poderes - Brasil; Sistema partidário brasileiro; Presidencialismo de coalizão e governabilidade; Comportamento parlamentar; Government coalition; Parliamentary behavior; Federal deputies - behavior; Governors; Chamber of Deputies - roll call votes; Roll call votes - Chamber of Deputies; North American Congress; Relationship between powers - Brazil; Brazilian party system; Coalition presidentialism and governance; Parliamentary behavior; Ciência Política

A presente pesquisa analisa os padrões de comportamento dos deputados federais brasileiros em relação às votações nominais. Com base na perspectiva do neoinstitucionalismo, busca-se observar quais fatores afetam a posição e o voto dos deputados. Primeiramente, fez-se um levantamento analítico acerca de quais teorias de matriz norte-americana exercem mecanismos explicativos do processo decisório brasileiro. A pesquisa abordou os estudos acerca do Congresso norte-americano como referência, mas também traz estudos e perspectivas originais sobre o funcionamento do Congresso e a relação entre os poderes no Brasil. A pesquisa parte da seguinte questão: incentivos subnacionais afetam o comportamento dos deputados federais, fazendo com que estes tendam, na presença de incentivos opostos, votarem menos de acordo com a indicação do governo federal? A análise toma votações nominais dos deputados federais durante o período de 2015 a 2019, correspondente à 55ª legislatura e ao primeiro ano da 56ª. O universo analisado considera a coalizão presidencial e o partido do governador do estado de origem do parlamentar, a fim de testar em que medida fatores como a influência do governador afeta a congruência entre o voto do parlamentar e a indicação do governo federal. Além disso, outros fatores como o presidente em exercício no momento da votação, o desempenho eleitoral, a urbanização e o IDH do estado de origem dos deputados federais foram levados em consideração. Tendo esses tópicos estabelecidas, a descrição dos dados sob vários critérios, bem como testes estatísticos foram realizados, notadamente, regressão logística binária, levando a conclusão de que o fato do partido do governador do estado de origem do parlamentar fazer parte ou não da coalizão presidencial afeta o quanto o parlamentar é congruente no seu voto em relação ao governo federal.