Custos decorrentes das férias – constituição de reserva financeira.

• Autor(a) principal: MEGLIORINI, Evandir.
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: BUENO, Ary Silveira.
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/30468
• topic: Férias; Abono de férias; Fundo de reserva; Direito a férias; Contribuições sociais; FGTS - Fundo de Garantia de Tempo de Serviço; Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS; Vacation; Vacation bonus; Reserve fund; Right to vacation; Social contributions; FGTS - Severance Indemnity Fund; Severance Indemnity Fund - FGTS; Vacances; Prime de vacances; Fonds de réserve; Droit aux vacances; Cotisations sociales; FGTS - Fonds d'indemnité de départ; Fonds d'indemnité de départ - FGTS; Vacaciones; Subsidio de vacaciones; Fondo de Reserva; Derecho a vacaciones; Contribuciones sociales; FGTS - Fondo de Indemnización por Cesantía; FGTS - Fondo de Indemnización por Cesantía; Engenharia de Produção.

Desde o momento que contrata um funcionário, a empresa assume a obrigação legal de conceder um período de gozo de férias, pagando a ele um mês de salário, respeitando os limites de faltas permitidas, ao qual será acrescido um abono correspondente a 1/3. Também, cabe à empresa recolher as contribuições sociais e ao fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS, calculados sobre o salário mais o abono. Em obediência ao princípio contábil da competência, esses valores são apropriados como custos, despesas administrativas ou comerciais. Como as férias e o abono, mais a contribuições sociais e ao FGTS, são pagos no período concessivo, ou seja, período que se inicia após 12 meses e se prolonga até o 24º mês do contrato de trabalho, e, como regra, estes custos e despesas não representam desembolsos antes da efetiva concessão e pagamento das férias, os valores correspondentes devem sobrar no caixa das empresas. Uma boa gestão do caixa indica que tais valores incorporados aos custos e as despesas, na formação dos preços de produtos, mercadorias e serviços, devem ser acumulados em um fundo de reserva, para que se tenham recursos suficientes para quitação de tais obrigações nas datas oportunas. Adicionalmente, as empresas podem obter um ganho financeiro, correspondente ao rendimento deste fundo. Assim, o objetivo do presente artigo é descrever a constituição de reservas relativas a estes custos e despesas, ou seja, as férias, o abono de férias e as contribuições sociais e ao FGTS. Para desenvolver o trabalho, foi empreendido um estudo exploratório sob a forma de pesquisa bibliográfica.