Eutanásia e o direito fundamental à vida: perspectivas e contradições.

• Autor(a) principal: CRUZ, Crisdaianne Paliot de Queiroz.
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14019
• topic: Direito; Eutanásia; Direito à vida; Vida; Law; Euthanasia; Right to life; Life; Direito

A presente pesquisa trata-se da Eutanásia e o Direito Fundamental a Vida, abarcando suas perspectivas e contradições. O tema e antigo e muito complexo. Não e de hoje que se discute a pratica da eutanásia. E complexo por envolver não apenas questões de direito, mas, fundamentalmente, por ser um problema da medicina, de ordem moral e ética, abrangendo a religião e as crenças, interessando a opinião da sociedade como um todo. Alem disso, ao se falar em eutanásia e imprescindível cogitar-se de conceitos estreitamente ligados a mesma. Tais conceitos, como os de vida, morte, bioética, biodireito, caridade e piedade são por si só incertos, variando de acordo com o ponto de vista de cada pessoa. Logo, para se chegar a um estudo satisfatório, torna-se necessário examinar cada um deles, objetivando alguns subsídios que conduzira a analise da eutanásia. Faz-se essencial uma discussão aprofundada do assunto, tendo em vista a própria evolução do direito pátrio aliado ao aumento dos pacientes acometidos por doenças incuráveis que, desenganados, agonizam em seus lares ou em leitos de hospitais, implorando por uma morte digna. E ainda, cabe-se explanar acerca dos posicionamentos favoráveis e contrários a tal instituto, relacionando-os as perspectivas que se pode depreender do estudo do mesmo. Alem disso, se verificara que o método utilizado na pesquisa foi o indutivo, porque se partira da analise de casos individuais, a fim de apresentar uma posição geral do tema em estudo. Presente se fez, também, os métodos histórico-evolutivo e o exegético-jurídico, bem como o comparativo. Por fim, torna-se clarividente que o posicionamento favorável a pratica da eutanásia, no ordenamento jurídico brasileiro, e viável dentro do contexto de convergência ao principio-mãe insculpido na Carta Magna: a dignidade da pessoa humana, uma vez que todos tem o direito de morrer, desde que seja dignamente.