As marcas da transposição do Rio São Francisco: negociações e tensões em torno da desapropriação de áreas no município de São José de Piranhas- PB.

• Autor(a) principal: DINIZ, Paulo Cesar Oliveira.
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: ROZENDO, Cimone., SANTOS, Christiane Fernandes dos., SOUSA, Maria de Fátima Oliveira de.
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33961
• topic: São José de Piranhas - PB - transposição do Rio São Francisco; Transposição do Rio São Francisco; Tensões - transposição do Rio São Francisco; Desapropriação de áreas - transposição do Rio São Francisco; Grandes projetos hídricos; Desterritorialização - transposição do Rio São Francisco; Projeto de Integração do Rio São Francisco; Política Nacional de Recursos Hídricos - transposição do Rio São Francisco; Eixo Norte - transposição do Rio São Francisco; Grupo focal - metodologia; Sindicato de trabalhadores rurais - transposição do Rio São Francisco; Vilas Produtivas Rurais - transposição do Rio São Francisco; São José de Piranhas - PB - transposition of the São Francisco River; Transposition of the São Francisco River; Tensões - transposition of the São Francisco River; Dispossession of areas - transposition of the São Francisco River; Large water projects; Deterritorialization - transposition of the São Francisco River; São Francisco River Integration Project; National Water Resources Policy - transposition of the São Francisco River; Eixo Norte - transposition of the São Francisco River; Focus group - methodology; Rural Workers Union - Transposition of the São Francisco River; Rural Production Vilas - transposition of the São Francisco River; Sociologia.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco constitui a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil no âmbito da Política Pública Nacional de Recursos Hídricos. Seu objetivo é garantir a oferta de água para 12 milhões de pessoas em 390 municípios do nordeste sententrional (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) parte do semiárido brasileiro que frequentemente sofre com longos períodos de seca. Embora tenha sido pensado como uma alternativa à escassez hídrica, sua implementação também suscitou inúmeros questionamentos e conflitos. Ao longo dos seus 477 quilômetros de extensão, a transposição produziu diferentes marcas, redefinindo territórios, identidades, símbolos e relações sociais. Interessa-nos, nesse artigo, tratar das dinâmicas geradas pelo início das obras no Eixo Norte, em especial às resultantes dos processos de negociação das desapropriações das áreas por onde passariam as obras. Nessa perspectiva, procuramos identificar os atores envolvidos, identificar e analisar as relações de tensão e interação entre os atingidos pelo projeto e as entidades que intermediaram as negociações no município de São José de Piranhas, na Paraíba. A escolha do campo de observação justifica-se pelas sucessivas histórias de deslocamento de comunidades e populações nessa região. Em 1932 a sede do município, bem como grande parte de sua extensão territorial, foi inundada dando lugar a construção do açude Engenheiro Ávidos, responsável pela captação de água que abastece diferentes cidades da região. Com a transposição, a localidade teve proporcionalmente o maior percentual de áreas desapropriadas de todo percurso da obra para a construção de túneis, reservatórios, canais e Vilas Produtivas Rurais (VPRs). Essas duas obras provocaram mudanças profundas nas configurações políticas, sociais e ambientais da região conformando um contexto relevante de pesquisa. As análises têm como aporte teórico metodológico os conceitos de desterritorialização e reterritorialização propostos por Little(2002) e Haesbaert (2004). Para este artigo foi realizada pesquisa documental, 3 entrevistas com membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) bem como entrevistas com 2 grupos focais de moradores das Vilas Produtivas de Cacaré e Irapuá I. Foram coletadas informações sobre o acesso a água, as dinâmicas sociais engendradas com a saída das antigas propriedades e o deslocamento para outros espaços. O objetivo do estudo foi trazer os olhares dos residentes de diversas comunidades diretamente impactadas pela transposição bem como das narrativas de alguns membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José de Piranhas, entidade que participou ativamente de todas as etapas dessas mudanças. Os relatos evidenciam histórias de angústias e incertezas com a saída compulsória das terras de origem e a necessidade de se estabelecer em outros lugares. Nesse processo de reassentamento estiveram mais de 700 pessoas cujas vidas foram completamente modificadas. Para alguns, os que foram para as VPRs, por exemplo, o deslocamento significou a possibilidade de ter acesso à terra, uma vez que eram apenas moradores de antigas fazendas. Para outros, significou acesso às melhores condições de moradia, infraestrutura. Há inclusive aqueles que conseguiram se capitalizar a partir do valor recebido mensalmente como compensação por não poderem produzir nas terras. Já outros grupos associam a obra à perda de identidade e da memória local. As narrativas também apontam o quanto as mobilizações coletivas foram cruciais na luta por reconhecimento e para garantir direitos durante os processos indenizatórios. Novas relações de cooperação foram estabelecidas entre os atingidos e entre eles e as entidades como STR, Ministério da Integração, assim como novas formas de disputa e enfrentamento. É o enredo desse processo que essa proposta de artigo quer tratar.