Robustez da governança da água e efetividade das negociações e acordo em distintas escalas.

• Autor(a) principal: LIMA, Daniela de Freitas.
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27467
• topic: Recursos Hídricos; Gestão hídrica - processo participativo; Saneamento ambiental; Recursos hídricos; Bacia hidrográfica compartilhada - semiárido; Water management - participatory process; Environmental sanitation; Water resources; Shared watershed - semi-arid

O acesso à água em algumas ocasiões é dificultado pela baixa precipitação que acomete determinados ambientes, a exemplo do semiárido brasileiro. Entretanto, esta problemática é potencializada quando há falhas de governança, o que requer robustez nas estruturas que idealizam e executam ações nos âmbitos políticos, econômicos, sociais e ambientais, em diferentes escalas de planejamento dos recursos hídricos. Neste sentido, esta pesquisa objetiva analisar a associação da efetividade das alocações negociadas com a robustez da governança da água em bacias hidrográficas de distintas escalas. Para tanto, foram coletados documentos e legislações das esferas nacional, estadual e de bacia hidrográfica; realizadas observações participantes em reuniões e eventos promovidos pelo Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, incluindo assembleias de alocação negociada de água; analisada a governança da água destas bacias a partir da estrutura de robustez; avaliadas negociações e acordos das bacias hidrográficas do Rio Apodi-Mossoró (BHAM) e Piancó-Piranhas-Açu (BHPPA) a partir de fatores-chave da efetividade; verificada a associação da efetividade dos acordos com a robustez da governança da água das localidades foco deste estudo. A governança da água da BHPPA mostrou-se mais robusta do que a da BHAM, em função da quantidade de atores, das complexidades dos seus componentes e das interações entre estes. As negociações e os acordos das duas bacias hidrográficas apresentaram bons atendimentos aos fatores-chave de efetividade, mas não foram completamente efetivos, tendo maior efetividade na BHPPA. A efetividade dos acordos mostrou uma relação intrínseca com a robustez da governança da água, uma vez que notou-se que os acordos efetivos geram robustez e a robustez colabora para esses. As alocações negociadas de água demonstraram-se como ferramentas de gestão que melhoram a governança da água e a forma dos sistemas socioecológicos superarem perturbações, requerendo aprimoramentos para que seu potencial seja totalmente aplicado.