Arrecadação de ICMS do Estado do Rio de Janeiro: a elasticidade dos setores econômicos e seu uso na melhora da situação fiscal e financeira do Estado.

• Autor(a) principal: RIBEIRO, Alessandra Oliveira.
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: BEZERRA, Francine Santana Lacerda., FERNANDES, Marcelo Jusan., ALMEIDA, Sandra Barbosa Silva de., SANTOS, Daiane Rodrigues dos.
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32391
• topic: Arrecadação de ICMS - Estado do Rio de Janeiro; Elasticidade de setores econômicos - Rio de janeiro; Rio de Janeiro - ICMS; Situação financeira - Rio de Janeiro; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; Receita tributária - elasticidade; ICMS Collection - State of Rio de Janeiro; Elasticity of economic sectors - Rio de Janeiro; Financial situation - Rio de Janeiro; Tax on Circulation of Goods and Services; Tax revenue - elasticity; Engenharia de Produção.

O trabalho busca analisar a evolução da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado do Rio de Janeiro no período de 1997 a 2019. Nesta análise, discutem-se os fatores determinantes da arrecadação de ICMS, com intuito de contribuir com um incremento da arrecadação desse imposto e auxiliar na melhora da situação fiscal e financeira do Estado. A partir de modelo econométrico, são estimadas as elasticidades dos setores primário, secundário, terciário, energia, petróleo e outros em relação à arrecadação total de ICMS do Estado. A sensibilidade da receita tributária é de significativa relevância para a condução da política fiscal do Estado, sendo a elasticidade geralmente utilizada como medida de sensibilidade. A análise buscou identificar o setor da economia fluminense que deveria ter seus investimentos priorizados a fim de otimizar a arrecadação total dos impostos no estado. Os resultados indicam que todos os setores, com exceção do setor primário, apresentaram elasticidades positivas, o que significa dizer que o aumento da arrecadação de ICMS do setor tende a elevar a arrecadação total. Porém, a arrecadação do setor terciário apresentou elasticidade superior aos demais setores ao longo do período em análise, o que reflete a relevância desse setor na economia regional e serve como balizador para que o governo do estado do Rio de Janeiro priorize o setor terciário de modo a otimizar os investimentos e maximizar a arrecadação total de ICMS do estado.