Um estudo cross-country acerca dos fatores institucionais capazes de impactar na corrupção judicial.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: RAMADAN, Kaled Raed Mohamed.
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/21820
Resumo: O poder judiciário exerce função elementar para o endosso do estado de direito e da capacidade de garantir direitos básicos do cidadão. Um sistema de justiça que funcione adequadamente é essencial para que práticas de corrupção sejam punidas. Contudo, como já foi demonstrado em análises realizadas por diversas organizações como a Transparência Internacional (TI), World Justice Project (WPJ), Varieties of Democracy (VDem), Latino Barômetro e International Bar Association (IBA), o próprio judiciário não está livre de ser passível de corrupção, sendo a corrupção judicial um fenômeno que ocorre, com maior ou menor frequência, em diversos países do mundo. Neste sentido, corrupto e corruptor buscam agir com máxima descrição para que suas condutas não sejam descobertas, procurando, desta forma, conseguir o máximo de vantagem com o menor custo possível. A propagação da prática é capaz de produzir um judiciário desacreditado, causando instabilidade e podendo levar parte da sociedade a buscar meios inapropriados e ilegais em busca de justiça. Desta forma, o objetivo central deste trabalho é buscar identificar que fatores são capazes de impactar no controle da corrupção judicial. Para isto, além de levantamento teórico, foram realizados testes estatísticos que utilizaram como unidade de análise o total 102 (cento e dois) países localizados em todos os continentes do mundo, visando testar a hipótese de que os fatores institucionais accountability judicial, independência judicial e transparência do poder judiciário têm relevância acentuada no controle do fenômeno, de modo que maiores índices de accountability, independência e transparência nos sistemas judiciais resultariam em ambientes menos favoráveis à corrupção judicial. A seleção dos países foi realizada com base nos dados disponíveis nos bancos do World Justice Project (WJP), Varieties of Democracy (VDem) e Institute for Democracy and Electoral Assistence (IDEA), de onde se extraíram as variáveis dependentes e independente. Os resultados alcançados demonstram que, de fato, há relações estatisticamente significantes que apontam ser possível concluir que baixos níveis de accountability, independência e transparência judiciais são capazes de criar ambiente favorável a propagação da corrupção judicial.
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Neste sentido, corrupto e corruptor buscam agir com máxima descrição para que suas condutas não sejam descobertas, procurando, desta forma, conseguir o máximo de vantagem com o menor custo possível. A propagação da prática é capaz de produzir um judiciário desacreditado, causando instabilidade e podendo levar parte da sociedade a buscar meios inapropriados e ilegais em busca de justiça. Desta forma, o objetivo central deste trabalho é buscar identificar que fatores são capazes de impactar no controle da corrupção judicial. Para isto, além de levantamento teórico, foram realizados testes estatísticos que utilizaram como unidade de análise o total 102 (cento e dois) países localizados em todos os continentes do mundo, visando testar a hipótese de que os fatores institucionais accountability judicial, independência judicial e transparência do poder judiciário têm relevância acentuada no controle do fenômeno, de modo que maiores índices de accountability, independência e transparência nos sistemas judiciais resultariam em ambientes menos favoráveis à corrupção judicial. A seleção dos países foi realizada com base nos dados disponíveis nos bancos do World Justice Project (WJP), Varieties of Democracy (VDem) e Institute for Democracy and Electoral Assistence (IDEA), de onde se extraíram as variáveis dependentes e independente. Os resultados alcançados demonstram que, de fato, há relações estatisticamente significantes que apontam ser possível concluir que baixos níveis de accountability, independência e transparência judiciais são capazes de criar ambiente favorável a propagação da corrupção judicial.The judiciary plays an elementary role in endorsing the rule of law and the ability to guarantee basic citizen rights. A properly functioning justice system is essential if corrupt practices are to be punished. However, as has been demonstrated in analyses conducted by various organizations such as Transparency International (TI), World Justice Project (WPJ), Varieties of Democracy (VDem), Latino Barometer, and the International Bar Association (IBA), the judiciary itself is not free from being susceptible to corruption, judicial corruption being a phenomenon that occurs, with greater or lesser frequency, in various countries around the world. In this sense, the corruptor and the corrupted seek to act with maximum discretion so that their conducts are not discovered, seeking, in this way, to obtain the maximum advantage at the lowest possible cost. The spread of the practice is capable of producing a discredited judiciary, causing instability and possibly leading part of society to seek inappropriate and illegal means in search of justice. Thus, the central objective of this work is to seek to identify which factors are capable of impacting the control of judicial corruption. To this end, in addition to a theoretical survey, statistical tests were performed using as unit of analysis a total of 102 (one hundred and two) countries located on all continents of the world, in order to test the hypothesis that the institutional factors of judicial accountability, judicial independence and transparency of the judiciary have an accentuated relevance in controlling the phenomenon, so that greater levels of accountability, independence and transparency in judicial systems would result in environments less favorable to judicial corruption. The selection of countries was based on data available in the World Justice Project (WJP), Varieties of Democracy (VDem), and Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) databases, from which the dependent and independent variables were extracted. The results show that, in fact, there are statistically significant relationships that indicate that it is possible to conclude that low levels of judicial accountability, independence, and transparency can create a favorable environment for the spread of judicial corruption.CapesUniversidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Humanidades - CHPÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICAUFCGMELO, Clóvis Alberto Vieira de.http://lattes.cnpq.br/4188164925943585BARBOSA, Leon Victor de Queiroz.http://lattes.cnpq.br/4629969138485769GOMES NETO, José Mário Wanderley.http://lattes.cnpq.br/8519132753277329RAMADAN, Kaled Raed Mohamed.2021-08-312021-11-03T22:07:06Z2021-11-032021-11-03T22:07:06Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/21820RAMADAN, Kaled Raed Mohamed. Um estudo cross-country acerca dos fatores institucionais capazes de impactar na corrupção judicial. 122 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2021.porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2022-11-21T21:33:23Zoai:localhost:riufcg/21820Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512022-11-21T21:33:23Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false
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