Cidadania, migrações, direitos humanos: trajetórias de um debate em aberto.

• Autor(a) principal: VALENTE, Isabel Maria Freitas.
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: SALA, José Blanes., LEITÃO, Marina Azevedo., OLIVEIRA, Adriana Capuano de., OLIVEIRA, Sofia Pinto., MATTBIESEN, Mariana S. R., MENEZES, Marilda A. de., PERES, Roberta Guimarães., RODRIGUES, Gilberto M. A., TEREST, Verônica Maria., BORBA, Janine Hadassa Oliveira Marques de., MOREIRA, Julia Bertino., GUIA, Maria João., ALMEIDA, Danilsa Iracelma Morais de.
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/30186
• topic: Política; Direitos humanos; Cidadania; Migrações internacionais; Refugiados; Declaração de Nova Iorque - Nações Unidas 2016; Imigrantes brasileiros no Canadá; Mulheres latino-americanas no Brasil; Mulheres Haitianas - Brasil; Combatentes de guerra - Angola; Human rights; Citizenship; International migrations; Refugees; New York Declaration - United Nations 2016; Brazilian immigrants in Canada; Latin American women in Brazil; Haitian Women - Brazil; War fighters - Angola; Droits humains; Citoyenneté; Migrations internationales; Réfugiés; Déclaration de New York - Nations Unies 2016; Immigrants brésiliens au Canada; Femmes latino-américaines au Brésil; Femmes Haïtiennes - Brésil; Combattants de guerre - Angola; Derechos humanos; Ciudadanía; Migraciones internacionales; Declaración de Nueva York - Naciones Unidas 2016; Inmigrantes brasileños en Canadá; Mujeres latinoamericanas en Brasil; Mujeres haitianas - Brasil; Combatientes de guerra - Angola

O presente número da colecção Euro-Atlântico, dedicado às “Migrações, Cidadania e Direitos Humanos – trajectórias de um debate em aberto”, é o resultado das reflexões e dos debates entre investigadores portugueses e brasileiros num momento em que as milenares migrações da humanidade assumiram uma dimensão polêmica – de crise, em 2015, na sequência dos problemas dramáticos de índole política, social, cultural e econômica. Os acontecimentos de 2015, fazendo deste ano um lugar de memória mundial, conduziram a profundas mutações, não só no mediterrâneo oriental, mas também nas Américas, e em África. O ano de 2015 levantou, com particular acuidade, a questão de relacionar as migrações com os direitos humanos. Especificamente nos seus três grandes eixos –nesta obra refletidos- no plano mundial: Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Refugiados. Na verdade, três sub-ramos do Direito Internacional Público, cujo escopo é a proteção do ser humano e devem ser tratados sempre num vetor de interação, havendo entre eles uma relação de identidade, convergência e complementariedade, com a qual este livro pretende contribuir. No que respeita ao seu conteúdo, a presente obra encontra-se dividida em três capítulos: Cidadania e Identidade; Migrações e Refugiados e Direitos Humanos. Num artigo sobre “Nacionalismo, identidade e cidadania na Europa hodierna”, Marina Leitão Azevedo aborda algumas das antinomias que atravessam hoje a Europa em torno da promoção de uma identidade e cidadania de escala europeia e a sua contínua interação com outras esferas de identificação e reconhecimento dos povos europeus. Adriana Capuano de Oliveira, por seu lado, traça os desafios das migrações no século XXI. Segundo a autora “dentre os grandes paradoxos que vivemos na atualidade, um dos maiores é um mundo onde a amplitude dos processos migratórios expande-se exponencialmente e continuamente, ao mesmo tempo em que as condições de convívio com as diferenças tornam-se cada vez menos tolerantes e possíveis em inúmeros lugares”. Soia Pinto Oliveira discute “o Pacto Global sobre Migrações e Refugiados, que está atualmente a ser discutido sob os auspícios das Nações Unidas, na sequências das orientações definidas na Declaração de Nova Iorque adotada por consenso pela Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2016.” Mariana Matthiesen e Marilda de Menezes num artigo intitulado A coesão social através das perspectivas dos imigrantes qualificados brasileiros no Canadá procuram compreender como os imigrantes qualificados brasileiros no Canadá expressam nos seus relatos ideias que se relacionam ao conceito de “coesão social”. Roberta Guimarães Peres, analisando fontes primárias de dados na Polícia Federal do Brasil, tenta descobrir algumas faces ocultas da feminização no seio do fenômeno migratório num artigo intitulado Mulheres Latino-americanas e Haitianas no Brasil: perfil na imigração internacional. Gilberto M. A. Rodrigues e Verônica Maria Teresi, num artigo de abordagem global sobre os direitos humanos discutem o “conceito científico de vulnerabilidade, seus alcances e limites, visando fortalecer a potencialidade teórica e o diálogo entre distintas áreas de conhecimento, a partir de uma abordagem interdisciplinar”. Janine Hadassa Oliveira Marques de Borba e Julia Bertino Moreira referem no seu artigo que, deve-se manter uma constante reflexão sobre a intenção de cada escolha e de cada cultura a partir das práticas políticas que se institucionalizam no cenário regional europeu. Num artigo especializado sobre “A construção do inimigo estrangeiro na Europa: pobreza, securitização e percepção do crime”, Maria João Guia analisa, na sequência, da “alteração da geografia das fronteiras europeias, formada pela construção da União Europeia e do espaço de Segurança, Liberdade e Justiça, implementado com a assinatura dos acordos de Schengen, bem em consequência da proliferação de ataques terroristas associados a cidadãos não-nacionais, a forma como os imigrantes são recebidos e encarados tem vindo a alterar-se substancialmente, impondo sobre si o estigma do imigrante criminoso, o “Outro” a excluir, o potencial inimigo a afastar”. Danilsa Iracelma Morais de Almeida e José Blanes Sala, através de uma análise detalhada à luz do Direito Internacional Humanitário em Angola defendem que a implementação do supracitado direito surge como necessária a partir dos compromissos assumidos pelo país no plano internacional. Os autores constatam que, é necessário “reconhecer as particularidades e reais necessidades de cada sociedade para melhor se trabalhar a posta em prática das garantias e dos direitos no âmbito do DIH em concordância com a legislação local, podendo visar à reformulação desses valores e princípios e repensando suas práticas”. Com a presente publicação pretende-se contribuir para o melhor conhecimento e para o debate de uma política de acolhimento e de respeito pela diversidade de identidades, pela pluralidade de valores e dignidade do Ser Humano. Neste sentido, contamos com a colaboração da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, instaurada há quinze anos no Brasil pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em cooperação mediante convênios com diversas universidades públicas e particulares. Concretamente, com a Cátedra da Universidade Federal do ABC (UFABC), cujos membros e pesquisadores colaboraram com esta obra. A actualidade deste debate a decorrer nas Nações Unidas, na União Europeia, na Sociedade Civil, reforça a oportunidade desta obra que nos deixa inúmeras pistas de relexão de um debate em aberto. Aos autores, o nosso vivo agradecimento pela inestimável e frutuosa colaboração.