Sistema Penitenciário Brasileiro: reflexões acerca de uma crise institucional.

• Autor(a) principal: ANDRADE, George Wads de.
• Data de Publicação: 2004
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14415
• topic: Sistema Penitenciário; Penas; Presídios Brasileiros; Sociedade; Policiais; Dignidade Carcerária; Penitentiary System; Penalties; Brazilian Prisons; Society; Police; Prison Dignity; Lei das Execuções Penais; Desrespeito à Dignidade da Pessoa Humana; Criminal Executions Law; Disrespect for the Dignity of the Human Person; Direito

Este trabalho tem como objetivo principal, apresentar criticas e sugestões a uma instituição em crise, qual seja: o sistema penitenciário. Dando um rápido passeio na historia que relata a origem das penas assim como sobre a classificação clássica do Sistema Penitenciário, vê-se que a sociedade, em pleno século XXI, encontra-se com o pensamento e modo de agir muitas vezes semelhante aos habitantes das tribos primitivas. E certo dar destaque para o descumprimento em grande parte do que a Lei das Execuções Penais legaliza como também acontece com os Direitos e Garantias Fundamentais. Pelas informações pesquisadas, observa-se que os presídios brasileiros não estão recuperando os presos e sim contribuindo de modo inoportuno para que os detentos saiam para a sociedade com o titulo de doutores na arte de praticar o ilícito penal. Aborda-se, igualmente que na " Universidade do Crime", há falta de educação e ensino profissionalizante, os abusos praticados por policiais são frequentes, as condições físicas são com todo elogio precárias, enfim, não há sequer um mínimo de respeito a dignidade humana. No transcorrer da pesquisa fez-se uma analise sobre um depoimento prestado por um detento que foi devidamente utilizado como prototipo a fim de facilitar a compreensão do mundo e do pensamento dos presos. Por fim, ante toda a realidade e o descrédito por que passa o Sistema Carcerário, foi necessário fazer um apelo a todas as autoridades competentes com vistas a reverter este quadro social que marginaliza, ainda mais a massa composta pelos detentos e contraria todos os princípios de uma vida digna e crista.