O princípio constitucional da igualdade à luz da saga o povo negro em busca da libertação.

• Autor(a) principal: CUNHA, Camila Sampaio.
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13734
• topic: Negro; Igualdade; Liberdade; Abolição; Preconceito racial; Discriminação racial; Black; Equality; Freedom; Abolition; Racial prejudice; Racial discrimination

A baila encontra-se o principio constitucional da igualdade e seu conteúdo jurídico sob o enfoque da saga do povo negro em busca da libertação que, passa pela abolição dos escravos, pelo preconceito, ate alcançar a igualdade jurídica. Embora exista no seio de nossa sociedade o discurso que sustenta a ausência do mal cruel do racismo, a segregação campeia em quase todos os cantos, existindo dessa forma a necessidade de combater o racismo legal e socialmente. Destaca-se também a contribuição de grandes ícones da historia negra, vislumbrando que libertação efetiva só ocorreria com a implementação do principio da igualdade jurídica consistente na demonstração que a mudança da legislação garantidora da isonomia, partiria a priori da conscientização e difusão dos direitos conquistados. Com expoentes da narrativa negra, percebe-se que somente através de uma ideologia forte, como a da libertação, o povo negro pode se libertar para a vivencia, não só do principio da igualdade, mas de todos os princípios e valores da orbita constitucional. Para tal, utilizou-se o método histórico evolutivo, bem como o exegético jurídico e a pesquisa bibliográfica e virtual. Objetiva-se assim identificar de que forma o principio da igualdade pode ou esta sendo implementado ao povo negro. Só pela libertação que começa na consciência e se efetiva na pratica histórica e que os oprimidos, os negros, resgatam a auto-estima, refazem a identidade negada, reconquistam a pátria dominada e podem construir uma historia autônoma, associada a historia de outros povos livres.