Pena de morte.

• Autor(a) principal: SANTOS, Joaquim Maurício Costa dos.
• Data de Publicação: 2004
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14369
• topic: Direito Penal; Pena de Morte; Execução da Pena de Morte - Formas; Direitos Fundamentais; Terrorista - Saddam Hussein; Abolição da Pena de Morte; Criminal Law; Death Penalty; Execution of the Death Penalty - Forms; Fundamental Rights; Terrorist - Saddam Hussein; Abolition of the Death Penalty; Direito Penal

Este trabalho tem como objetivo principal trazer a tona reflexões a cerca deste importante tema que e a Pena de Morte, visto que este assunto se encontra com muita frequência na nossa sociedade atual, pois diante dos acontecimentos que surgiram e que estão surgindo cada vez mais no mundo, como é o caso em que se está em discussão sobre um dos maiores terroristas da história da humanidade, Saddam Hussein, dentre outros, pondo a cargo do Direito a sua vida (ou morte!), nos parece de altíssima importância abordarmos de maneira mais abrangente sobre a pena capital. Faremos isso através de debates com os colegas do nosso próprio campus, com o público em geral, e principalmente consultando livros e a rede mundial de computadores (internet). A importância dos debates com os colegas estudantes de Direito e com o público em geral se faz diante da opinião de cada cidadão sobre o que o Estado e as leis devem ou não aplicar, gerando assim uma saudável discussão. Já a busca nas doutrinas e na rede mundial de computadores nos da além de um conteúdo teórico ao tema, também nos fornece decisões a respeito da polêmica. A nossa monografia, desta forma, levara aos leitores uma abordagem geral acerca do tema escolhido pelo estudante, deixando-os a vontade para dar a sua opinião a respeito da implantação ou abolição da pena de morte, já que em alguns países sabemos que ela vem sendo aplicada conforme a legislação do país que a adota, como é o caso do Estados Unidos da América; enquanto que em outros não se nota a presença nas suas legislações deste tipo de pena, como é o caso do nosso País.