As implicações da reprodução assistida na fertilização heteróloga.

• Autor(a) principal: RIBEIRO, Jackson da Costa.
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14081
• topic: Reprodução Assistida; Infertilidade e esterilidade; Métodos e técnicas de reprodução; Ética e moral profissional; Sigilo do doador na fertilização heteróloga; Direito do individuo gerado de identificação do doador; Assisted reproduction; Infertility and sterility; Reproduction methods and techniques; Professional ethics and morals; Donor secrecy in heterologous fertilization; Right of the individual generated from donor identification; Direito; Ciências Jurídicas e Sociais

A intervenção do homem no processo de procriação natural tem contribuído de forma efetiva na solução dos problemas de muitos casais que se depara com realidade que ofusca o brilho de ser mãe e de ser pai. Todavia esses problemas tem afetado a convivência dos cônjuges ou ate mesmo daqueles que vivem em união estável. Muitos são os casais que se desvinculam, um do outro, quando não sabem como encarar essa realidade que atinge de forma ampla todas as camadas sociais, seja rico ou pobre. Mas diante do novo modelo de concepção de vida extracorpórea, o problema da infertilidade e esterilidade vem gradativamente sendo erradicado através dos mais variados métodos e técnicas de reprodução humana assistida, que paulatinamente vem transformando os sonhos fictícios em realidades. Não resta duvida que os avanços no mundo da biotecnologia tenham resolvido muitos problemas de esterilidade e infertilidade. Por outro lado, fluem problemas de natureza ética, religiosa e jurídica, Porem, nosso ordenamento pátrio carece de uma lei que possa regulamentar de forma especifica as técnicas de reprodução humana assistida. O objetivo central desse trabalho e apresentar o entendimento sobre as implicações da reprodução heteróloga, haja vista que essa técnica tem apresentado varias discussões éticas, nos demais setores da sociedade. Portanto, utiliza-se de pesquisas bibliográficas, dos métodos exegético-jurídicos e do estudo comparado. Organiza-se em três capítulos, nos quais a parte inicial traz o desenvolvimento histórico das técnicas de reprodução assistida, conceituando os métodos e técnicas utilizados. O segundo capitulo discorre sobre o desenvolvimento da família e a relação de parentesco na técnica heteróloga. O terceiro aprofunda-se nos problemas advindo da utilização da técnica heteróloga. Como resultado, ficou caracterizado que o maior problema das técnicas de reprodução assistida e a falta de uma lei que possa contemplar de forma ampla todos os métodos e técnicas de reprodução desenvolvida no Brasil. E de suma importância que as ciências jurídicas se desenvolvam, proporcionalmente, aos avanços tecnológicos, e que os nossos legisladores encontrem uma resposta rápida e eficaz para toda classe social, antes que o homem venha a ser reduzido a um simples objeto de experiencia no campo da medicina reprodutiva.