A viabilidade de implantação de uma parceria público-privada em resíduos sólidos no Município de Sousa-PB.

• Autor(a) principal: DINIZ, Daniele Lacerda.
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12667
• topic: Parceria: público-privado; Resíduos sólidos; Gestão pública; Partnership: public-private; Solid waste; Public administration; Direito Administrativo

As questões encaradas pelos cidadãos na atualidade em decorrência da geração de resíduos sólidos resultantes da ação humana são claramente notórias. Toda via, que as aglomerações urbanas e os costumes de vida aquisitivo devido a contemporaneidade, dificulta o cenário, requerendo assim, da administração pública ações atuais e produtivas que gerem resultados satisfatórios e imediatos. Nessa conjuntura, surgem as Parcerias Público – Privada normatizadas no nosso País pela Lei 11.079/2004 que se apresenta como opção eficaz na gestão de resíduos sólidos. As parcerias consistem em uma questão inovadora para solucionar o problema da gestão de resíduos sólidos, possibilitando o particular em exercer a função principal em matéria de interesse público, promovendo a administração habituada de resíduos. O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar de forma clara e objetiva as melhorias apresentadas na aplicação de uma PPP, no município de Sousa-PB, na conjuntura atual do município, pode-se concluir que o atual modelo adotado, de concessão, regido por a Lei Municipal n° 2.788, de 29 de novembro de 2018, tem compatibilidade com as normas da Lei das PPPs, tornando-se viável a aplicação de uma parceria pública – privada na cidade de Sousa-PB