Política nacional de resíduos sólidos: análise à luz do plano de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Pombal-PB.

• Autor(a) principal: ALVES, Jucielio Calado.
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12344
• topic: Gerenciamento de resíduos; Waste management; Lixão; Dump; Políticas públicas; Public policy; Resíduos; Waste; Recursos Florestais e Engenharia Florestal.

A ausência da educação ambiental destinada ao gerenciamento dos resíduos sólidos tem incentivado as populações a lançarem inadequadamente os seus resíduos no meio ambiente dando origem ao que se chama de lixões a céu aberto. Com isso, o Poder Público sancionou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010, com o intuito de solucionar os problemas advindos do mau gerenciamento dos resíduos sólidos. Desta forma, este trabalho teve como objetivo analisar a empregabilidade da PNRS direcionando o estudo para o plano de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Pombal – PB, que, assim como outros municípios, tem o prazo de até quatro anos após a publicação da Lei supracitada para criar e pôr em prática o seu plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. Inicialmente, fez-se uma análise da Lei 12.305/2010 que deu base para os questionamentos da entrevista realizada com os gestores do setor administrativo da prefeitura municipal de Pombal – PB. Com os resultados obtidos pôde-se observar que, o município de Pombal – PB busca implantar o seu plano de gestão integrada de resíduos sólidos dentro do prazo determinado por lei, mas ainda não possui um plano de ação que efetue as atividades necessárias para que este plano seja implantado.