Análise orçamentária dos aditivos e supressões do contrato de obra pública na cidade de Pombal-PB: estudo de caso.

• Autor(a) principal: QUEIROGA, Cláudia Viviane Moura de.
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/26953
• topic: Obra pública; Public work; Aditivo contratual; Contract amendment; Supressão no orçamento; Budget suppression; Orçamento de obra; Work budget; Licitação; Bidding

Sendo um problema comum em obras públicas, as não-conformidades de planejamento, como por exemplo incompatibilidade de projetos e orçamento, ou erros em quantidades estimadas, dão origem à necessidade de se adotar mecanismos para correção de tais problemas. No caso de erros ou inconformidades que impliquem em aumento ou supressão de quantitativos de materiais ou serviços da planilha orçamentária, faz-se necessário o uso de aditivos contratuais. O objetivo geral da presente pesquisa foi realizar uma análise dos aditivos e supressões de contrato realizados na fase estrutural de uma obra pública no munícipio de Pombal-PB. O estudo foi elaborado a partir de dados obtidos em pesquisa bibliográfica e também de campo. Em relação ao tratamento dos dados, a abordagem foi feita de forma qualitativa e quantitativa, caracterizando um estudo de caso. Para atingir o objetivo desejado, inicialmente, através de uma análise da planilha orçamentária da obra, identificou-se os itens da planilha nas fases de Infraestrutura e Superestrutura, que sofreram aditivo ou supressão de quantitativos, comparando-se com os valores inicialmente previstos. Foram identificadas as possíveis falhas de especificações de projetos e orçamentárias, no planejamento e execução da obra em estudo e sua influência no custo final da obra. Os resultados e informações obtidos durante a realização do presente estudo o com o acompanhamento da obra tornaram possível evidenciar a importância do planejamento correto e minucioso de projetos e orçamentos de uma obra antes do seu início e a sua influência no decorrer da execução. No caso das obras públicas a atenção despendida durante a elaboração do projeto básico, auxiliada a uma eficiente fiscalização in loco, pode ajudar de forma significativa a minimizar a necessidade de adoção de aditivos e supressões no contrato.