Avaliação de políticas públicas para a gestão integrada de recursos hídricos sob a ótica das dimensões institucional e ambiental
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2359 |
Resumo: | Esse estudo propõe um modelo conceitual de avaliação de políticas de gestão ambiental, aplicado na gestão de águas doces. Parte da premissa segundo a qual as políticas públicas possuem um ciclo natural de concepção, regulamentação, implantação e avaliação, para realizarem seus objetivos institucionais. As instituições envolvidas na política são condicionadas pelo meio, de modo que o desempenho institucional é influenciado pelo comportamento dos sujeitos, normas, entes e meio físico e, por sua vez, influenciam a mudança institucional. Esses elementos definem os critérios da avaliação de eficiência segundo um parâmetro de desenvolvimento sustentável e de acordo com a metodologia de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH). Com base em pesquisa bibliográfica, documental, estudo de caso e mediante a aplicação do método dedutivo, analisou-se o espaço institucional e aspectos caracterizadores do desempenho da Política Nacional de Recursos Hídricos (1997) e a situação da outorga do direito de uso de água subterrânea para o usuário industrial localizado na Região do Baixo curso do Rio Paraíba, Estado da Paraíba. Mediante o estabelecimento de metas qualitativas e quantitativas de análise, procedeu-se a calibração desse modelo com dados relativos ao cenário institucional e ambiental delimitado a partir do estudo de caso proposto, que permitiram uma aplicação preliminar e discussão de resultados obtidos a partir dessa aplicação. O modelo sugerido ofereceu, segundo uma perspectiva de GIRH, resultados preliminares objetivos no tocante à possibilidade de avaliação de eficiência de políticas ambientais, especialmente aplicáveis na gestão de recursos hídricos. |
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Avaliação de políticas públicas para a gestão integrada de recursos hídricos sob a ótica das dimensões institucional e ambientalPublic policies evaluation for integrated water resources management in the perspective of institutional and environmental dimensionsGestão integrada de recursos hídricos Modelos conceituais Mudança institucional Avaliação de políticas públicas Águas subterrâneasIntegrated water resources management Conceptual models Institutional change Public policy evaluation GroundwaterEngenharia Sanitária Economia Agrária e dos Recursos Naturais Planejamento Urbano e RegionalEsse estudo propõe um modelo conceitual de avaliação de políticas de gestão ambiental, aplicado na gestão de águas doces. Parte da premissa segundo a qual as políticas públicas possuem um ciclo natural de concepção, regulamentação, implantação e avaliação, para realizarem seus objetivos institucionais. As instituições envolvidas na política são condicionadas pelo meio, de modo que o desempenho institucional é influenciado pelo comportamento dos sujeitos, normas, entes e meio físico e, por sua vez, influenciam a mudança institucional. Esses elementos definem os critérios da avaliação de eficiência segundo um parâmetro de desenvolvimento sustentável e de acordo com a metodologia de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH). Com base em pesquisa bibliográfica, documental, estudo de caso e mediante a aplicação do método dedutivo, analisou-se o espaço institucional e aspectos caracterizadores do desempenho da Política Nacional de Recursos Hídricos (1997) e a situação da outorga do direito de uso de água subterrânea para o usuário industrial localizado na Região do Baixo curso do Rio Paraíba, Estado da Paraíba. Mediante o estabelecimento de metas qualitativas e quantitativas de análise, procedeu-se a calibração desse modelo com dados relativos ao cenário institucional e ambiental delimitado a partir do estudo de caso proposto, que permitiram uma aplicação preliminar e discussão de resultados obtidos a partir dessa aplicação. O modelo sugerido ofereceu, segundo uma perspectiva de GIRH, resultados preliminares objetivos no tocante à possibilidade de avaliação de eficiência de políticas ambientais, especialmente aplicáveis na gestão de recursos hídricos.This study proposes a conceptual model applied to water resources management for assessing environmental management policies. The main premise is that public policies have a natural cycle of design, regulation, implementation and evaluation, to achieve their institutional objectives. Institutions involved in politics are conditioned by environment, so that institutional performance is influenced by subjects and standards behavior, physical parameters, and in turn, influence the institutional change. These elements define the criteria for efficiency assessment under a measure of sustainable development and in accordance to of integrated water resources management (IWRM) methodology. Based on literature, documents, case study and by applying the deductive method, we analyzed Brazilian National Water Resources Policy (1997) for groundwater industrial user’s rights in the lower course of Paraiba River Basin, Paraiba. Through the establishment of qualitative and quantitative analysis, the generated model was calibrated institutional and environmental with data, related to the case study selected, and the metadata were used to compose the indicators that feed the model. This model allows a perspective of IWRM, providing objective results on the efficiency feasibility assessment of environmental and water management public policies.CapesUniversidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRNPÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS NATURAISUFCGRIBEIRO, Márcia Maria Rios Ribeiro.RIBEIRO, M. M. R.http://lattes.cnpq.br/4564679783610341SOBRAL, Maria do Carmo Martins.SOBRAL, M. C.http://lattes.cnpq.br/4167833928991356BRAGA, Cybelle Frazão Costa.BRAGA, C. F. C.http://lattes.cnpq.br/4264080796514909CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde.CÂNDIDO, G. A.http://lattes.cnpq.br/2771934125977891BARBOSA, Erivaldo Moreira.BARBOSA, E. M.http://lattes.cnpq.br/0405256524786499GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar.2010-07-262018-12-05T19:14:08Z2018-12-052018-12-05T19:14:08Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2359GUIMARÃES, P. B. V. Avaliação de políticas públicas para a gestão integrada de recursos hídricos sob a ótica das dimensões institucional e ambiental. 2010. 179f. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) – Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2010. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2359porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2022-10-20T17:05:21Zoai:localhost:riufcg/2359Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512022-10-20T17:05:21Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
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