Gestão de resíduos sólidos urbanos: diagnóstico de um município do interior potiguar.

• Autor(a) principal: DANTAS, Gerberson Carlos Batista.
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: FARIAS, Henriqueta Monalisa., CUNHA, Maytê Tábata Nascimento., RAMOS, Sileide Oliveira.
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33342
• topic: Resíduos sólidos urbanos; Gestão de resíduos sólidos urbanos; Diagnóstico de gestão de resíduos sólidos; Interior potiguar - gestão de resíduos sólidos; Urban solid waste; Urban solid waste management; Solid waste management diagnosis; Interior of Potiguar - solid waste management; Ecologia.

Desde os primórdios, os dejetos resultantes das atividades humanas eram descartados na natureza, no entanto, a interação do homem com o ambiente estava dentro do limite de recuperação do meio. Entretanto, com o passar do tempo, a produção dos resíduos aumentou vertiginosamente, especialmente com o crescimento populacional e a formação dos conglomerados urbanos, causando os primeiros problemas ambientais. Com a expansão do modelo capitalista de crescimento econômico, experimentado pelo planeta desde a era industrial, a geração de resíduos foi intensificada exponencialmente, superior a capacidade de depuração do meio, causando sérios desequilíbrios aos sistemas ambientais (GOUVEIA, 2012). Com a acentuação dos transtornos ambientais, resultantes da geração e da destinação final ambientalmente inadequado dos resíduos sólidos urbanos (RSU), os pesquisadores preocupados com tais problemas, realizaram diversos alertas e elaboraram documentos resultantes dessas conferências ambientais para nortear as políticas ambientais dos países geradores de grandes volumes de RSU. Não obstante, o Brasil apresenta-se como potencial gerador de RSU. Segundo Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), em 2015 houve uma geração de 218.874 toneladas por dia de RSU, com média aproximada de 1,071 kg/hab/dia. Cerca 3.859 municípios apresentaram alguma iniciativa de coleta seletiva, e destes, 22,9% fazem parte da região Nordeste, totalizando 884 municípios. Ainda de acordo com a ABRELPE, 41,3% dos resíduos produzidos no Brasil seguiram para disposição final ambientalmente inadequada, seja para aterros controlados, seja para lixões. Os números apresentam ínfima melhora quando comparado ao ano anterior, evidenciando que grande volume de RSU ainda são dispostos de maneira inadequada (ABRELPE, 2015). Nesse contexto, o Brasil não abstraído dos alertas globais e da sua vertiginosa produção de resíduos, promulgou leis para nortear sua política ambiental. Dentre as leis, destacam-se a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei 6.938/1981 (Brasil, 1981) e a própria Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988). Esses documentos representam avanços significativos na política ambiental do Brasil e foram resultados das pressões globais pela mudança no panorama da emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE) na atmosfera, dos quais, o metano, produto do chorume, é considerado um dos mais nefastos GEEs. O mais importante marco no que concerne à gestão dos RSU é a Lei 12.305 de 2010. Esta referida Lei institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). A PNRS trouxe importantes dispositivos de gestão dos RSU, dentre estes, sobressalta-se a responsabilidade compartilhada entre governos, empresas e sociedade pela geração dos resíduos. Dentre os instrumentos, destacam-se a responsabilidade pelo ciclo de vida do produto, dos quais, está inserido a logística reversa e os sistemas de coleta seletiva para que juntas, possam promover a reciclagem, reutilização, reaproveitamento entre outros (Brasil, 2010). Com efeito, eis que surgem as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis com o intuito de ressignificar o 􀇲lixo􀇳 em material dotado de valor econômico (FERREIRA et al., 2014). Quanto aos RSU impassíveis de reinserção na cadeia produtiva, a PNRS denomina-os de rejeitos e devem possuir disposição final ambientalmente adequada, isto é, dispostos em aterros sanitários. Segundo a referida política, os aterros deveriam ter sido construídos pelos municípios ou por consórcios municipais até o final de 2014, no entanto, diante da inabilidade dos governos, o prazo foi estendido para 2020. Todos esses elementos previstos pela PNRS devem estar inseridos nos Planos de Gestão Integrada e Gerenciamento dos RSU (BRASIL, 2010). Imerso nesse contexto desafiador, estudar a situação atual do gerenciamento dos RSU pelos municípios brasileiros, mais especificamente, dos municípios do interior nordestino é crucial. Assim, este trabalho objetiva estudar a problemática do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos de um município do interior, situado na região Seridó, Estado do Rio Grande do Norte.