Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.

• Autor(a) principal: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11292
• topic: Escassez hídrica; Water scarcity; Reservatório hídrico; Hydraulic reservoir; Recurso ambiental - Preservação; Environmental resource - Preservation; Direito.; Engenharia Sanitária.; Administração.

A escassez hídrica é tema de diversas discussões em todo mundo e identificar uma solução que atenda aos interesses da sociedade, mas com reduzido ou nenhum impacto ambiental é um grande desafio a ser alcançado. Este desafio provoca toda a comunidade acadêmica, mas desafio maior é exportar das universidades para os efetivos responsáveis em atuar na proteção ambiental, a exemplo do Ministério Público, técnicas que deem suporte no dia-a-dia de sua vida funcional. Problema: Portanto, é possível utilizar um critério quantitativo, estatisticamente fundamentado, que auxilie o Ministério Público da Paraíba, mais precisamente a 2ª Promotoria de Justiça de Cajazeiras-PB a atuar na preservação dos recursos hídricos disponíveis, a exemplo do Açude Lagoa do Arroz, na região onde a mesma encontra-se inserida? Justificativa: A pesquisa ora desenvolvida justifica-se pela necessidade de propor amparo técnico que auxilie a atuação do Órgão Ministerial na preservação de recurso hídrico e da população por ele afetada. Objetivo geral: Desta forma a pesquisa busca apresentar método estatístico que auxilie à 2ª Promotoria de Justiça de Cajazeiras a acompanhar os reservatórios hídricos da região por ela abrangida, tomando como referência o comportamento do reservatório hídrico Lagoa do Arroz entre os anos de 2008 a 2015, de forma que almeja-se, como Objetivos específicos: identificar um índice de seca e realizar comparativos com o comportamento volumétrico do reservatório e em seguida com os macro fatores de consumo hídrico (consumo humano, animal e agrícola), verificando a viabilidade na utilização deste critério pelo Ministério Público da Paraíba. Para a realização do trabalho utilizou-se Método quantitativo, documental e dedutivo, pois buscou-se através de coleta de dados em documentos formais, a realização de cálculos matemáticos que demonstrassem a eficácia na identificação de um índice de seca e o comparativo deste com a ocorrência de chuvas na área do reservatório Lagoa do Arroz entre os anos 2008 a 2015, comparando-o com os indicadores de consumo humano, pecuário e agrícola, de forma a identificar a necessidade de atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Cajazeiras. Resultados: Após a análise observou-se que o índice Standardized Precipitation Indez (SPI) foi o que melhor atendeu aos critérios estabelecidos na pesquisa ora desenvolvida, pois através dele foi possível realizar o comparativo com o comportamento do estoque hídrico do Reservatório Lagoa do Arroz, em um ciclo padrão de 12 meses, entre os anos de 2008 - 2015, bem como compará-lo com os demais fatores de consumo (humano, pecuário e agrícola), sendo constatado na pesquisa, que o estoque hídrico do reservatório Lagoa do Arroz não condiz com o estoque proposto pelo comportamento pluviométrico do período nem com os indicadores de consumo, sugerindo a necessidade de atuação do Ministério Público.