Viabilidade operacional de modelos de cobrança pelo uso da água bruta para a Região do Alto Curso do Rio Piranhas.

• Autor(a) principal: SOUSA, Francisca Rosângela Lopes de.
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/859
• topic: Uso da água - irrigantes; Cobrança pelo uso da água; Uso da água taxação; Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH; Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH; Rio Piranhas - PB - uso da água; outorgas - uso da água; Paraíba - gestão de recursos hídricos; Water use - irrigators; Charges for use of water; Gestão de recursos hídricos; Grants - water use; Recursos Hídricos.

A cobrança pelo uso da água tem sido implementada de forma muito lenta na maioria das bacias hidrográficas brasileiras, mesmo tendo o respaldo na Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). De modo que a bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu ainda não realiza a cobrança, assim esse estudo propõe analisar qual(is) o(s) modelo(s) de cobrança pelo uso da água bruta existentes que pode(m) ser adotado(s) na região do alto curso do rio Piranhas? Inicialmente fez-se um levantamento das outorgas de águas emitidas na região de estudo através do site da Agência Executiva de Gestão de Águas do estado da Paraíba sendo elaborado um diagnóstico das outorgas emitidas identificando as passíveis de cobrança. Depois foram analisados os modelos adotados no estado do Ceará; na bacia do Paraíba do Sul; na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; no rio São Francisco bem como o proposto para o estado da Paraíba. Finalmente por meio de uma visita técnica à sede da Gerência Regional de Bacia Hidrográfica III da AESA, na cidade de Sousa, realizou-se uma entrevista semiestruturada com a gestora responsável, sobre possíveis informações para a implementação da cobrança pelo uso da água bruta. Através do diagnóstico das outorgas, pode-se perceber a real situação dos usuários de água nessa região, evidenciando a importância da eficiência na concessão de outorga. Tais modelos foram implementados de forma satisfatória tanto que as metodologias estão consolidadas e aceitas até os dias atuais. O modelo proposto pelo estado da Paraíba, apesar de ser o único dos cinco estudados, com capacidade para a simulação devido aos dados disponíveis, não pode ser utilizado na bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu por se tratar de uma bacia de domínio federal, ainda assim, simulando este modelo a arrecadação anual seria de R$ 201.156,94; considerando um total de 213 usuários outorgados. Contudo o estudo não analisou de forma criteriosa se os possíveis valores poderiam de fato suprir a necessidade da bacia, se os recursos seriam suficientes para a sua recuperação bem como para práticas da educação ambiental.