Legítima defesa digital: uma nova perspectiva do direito moderno.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: FRANÇA, Ariadnée Abreu de.
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14064
Resumo: Este trabalho de conclusão de curso enfoca o instituto da legitima defesa no âmbito virtual/digital. Objetiva fomentar o debate a partir da analise do tema através do referencial teórico que apresenta subsídios para um possível estabelecimento da legitima defesa digital. Procurando atender aos pressupostos didáticos, o estudo com base no método empírico indutivo, realiza a priori uma analise fenomenológica da realidade histórica e cultural do Direito, a parte objecti, e, em seguida volve atenção a estimativa da experiência jurídica tal como se encontra refletida no contexto social atual. Vivemos na contemporaneidade, a denominada III Revolução Industrial, também reputada como Revolução Tecnológica. Neste sentido, o Direito como instrumento regulador e produto cultural devera amoldar-se as novas tendências para não se tornar obsoleto, fazendo-se mister uma reflexão iminente sobre o tema. A legitima defesa digital e uma excludente plenamente aplicável nos casos que envolvem crimes virtuais (cibercrimes), já que se trata da mesma legitima defesa stricto sensu que vem definida no Código Penal Brasileiro, o qual se difere desta ultima apenas em relação ao meio (virtual/digital).
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spelling Legítima defesa digital: uma nova perspectiva do direito moderno.Self-defense digital: a new perspective of modern law.Legitima defesa digitalCrimes virtuais (Cibercrimes)Revolução tecnológica e DireitoDireito digitalDigital self-defenseVirtual crimes (Cybercrimes)Technological revolution and lawDigital lawEste trabalho de conclusão de curso enfoca o instituto da legitima defesa no âmbito virtual/digital. Objetiva fomentar o debate a partir da analise do tema através do referencial teórico que apresenta subsídios para um possível estabelecimento da legitima defesa digital. Procurando atender aos pressupostos didáticos, o estudo com base no método empírico indutivo, realiza a priori uma analise fenomenológica da realidade histórica e cultural do Direito, a parte objecti, e, em seguida volve atenção a estimativa da experiência jurídica tal como se encontra refletida no contexto social atual. Vivemos na contemporaneidade, a denominada III Revolução Industrial, também reputada como Revolução Tecnológica. Neste sentido, o Direito como instrumento regulador e produto cultural devera amoldar-se as novas tendências para não se tornar obsoleto, fazendo-se mister uma reflexão iminente sobre o tema. A legitima defesa digital e uma excludente plenamente aplicável nos casos que envolvem crimes virtuais (cibercrimes), já que se trata da mesma legitima defesa stricto sensu que vem definida no Código Penal Brasileiro, o qual se difere desta ultima apenas em relação ao meio (virtual/digital).This work of course conclusion focuses on the institution of self-defense under virtual / digital. Aims to stimulate debate from the analysis of the topic by through theoretical reference that provides subsidies into the possible establishment of a digital self-defense. Seeking to meet the educational assumptions, the study based on empirical inductive method, achieves a priori a phenomenological analysis of historical and cultural reality of law, a parte objecti', and then,- volve attention to the estimate of legal experience as it is reflected in current social context. We live in contemporary times, the so-called III Industrial Revolution, also reputed to Technological Revolution. In this sense, the law as a regulatory tool and cultural product should be the new trends for not becoming obsolete, making it is essential to a reflection on the imminent issue. The digital self-defense is an fully applicable exclusionary in cases involving cyber crime (cybercrime), since it is the same defense that are strictly defined in the Brazilian Penal Code, which differs from the latter only in relation to the environment (virtual / digital).Universidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGSILVA, Iranilton Trajano da.SILVA, I. T.http://lattes.cnpq.br/5558600260214178SOUTO, Márcio Flávio LinsOLIVEIRA, Leonardo FigueiredoFRANÇA, Ariadnée Abreu de.20102020-08-13T15:32:18Z2020-08-132020-08-13T15:32:18Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14064porFRANÇA, Ariadnée Abreu de. Legitima defesa digital: uma nova perspectiva do direito moderno. 72f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2020-09-18T19:26:00Zoai:localhost:riufcg/14064Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512020-09-18T19:26Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false
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