O direito de ficar na terra: omissões do Estado e a construção de um novo sujeito coletivo de direitos.

• Autor(a) principal: SILVA, José Valtecio Brandão.
• Data de Publicação: 2002
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1894
• topic: Assentamentos Rurais; Moradores de Engenhos; Trabalhadores Assalariados da Cana; Trabalhadores Rurais; Identidade Social; Luta pela Terra; Reforma Agrária; Direito de Ficar na Terra; Engenhos e Usinas; Brejo Paraibano - Engenhos; Usina de Santa Maria; Senhor de Engenho; Coronel do Sertão; Right to Stay on Earth; Fight for Land; Land Reform - Brazil; Ciências Sociais.

Buscou-se estudar a experiência de assentados rurais, ungidos a esta condição, após uma extensa história de vida na condição de moradores de engenhos e trabalhadores assalariados da cana, quando superaram um processo de dominação social secular que os reservava à condição de sujeição para assumirem uma nova identidade social, agora como novos sujeitos coletivos de direitos. Essa evolução social dos assentados se deu num processo de luta pela terra como compensação pelas perdas salariais e dívidas trabalhistas, contraídas pelo empreendimento agro-industrial no qual trabalhavam por gerações, após a falência daquele. Um diferencial nesta experiência de luta pela terra do agrupamento investigado é que este não obedeceu aos mesmos critérios, formas e métodos de organização de outros movimentos pela reforma agrária mais organizados e politizados. A construção de nova identidade social ocorreu num processo de resistência pelo direito de ficar na terra, direito esse ameaçado pelas omissões do Estado e insuficiências das suas políticas públicas na fase de implantação do assentamento, constituindo-se numa séria ameaça à viabilidade econômica e social dos Projetos de Assentamento. Em linhas gerais, concluiu-se que mesmo nas particularidades políticas e temporais dos assentados pesquisados, estes estão sendo capazes de se firmar como sujeitos sociais, capazes de empreender uma legitimação social das suas ações como assentados.